Herança de Léo Batista: advogada explica como fica a divisão de bens

Ariadne Maranhão explicou o que as leis brasileiras consideram na hora da perda
de um ente querido, caso não haja um testamento

A morte de Léo Batista, no último
domingo (19/1), trouxe à tona questões sobre a divisão de seu patrimônio entre
os familiares. Casos como este são comuns no Brasil e geram muitas dúvidas sobre
o que a legislação brasileira prevê em termos de herança, especialmente quando
envolvem cônjuge e descendentes.

Para esclarecer essas questões, a advogada Ariadne Maranhão, especialista em
Direito de Família e Sucessões, explicou que a divisão dos valores deixados pelo
ente querido considera a ordem de vocação hereditária e o regime de bens adotado
no casamento.

“De acordo com a legislação, o cônjuge sobrevivente é considerado herdeiro
necessário, assim como os descendentes, que incluem filhos e netos. Como no caso
de Léo Batista sua esposa já é falecida, suas duas filhas são as herdeiras
necessárias de seu patrimônio e, salvo a existência de um testamento, devem dividir a herança”, explicou.

COMO OCORRE A DIVISÃO NO CASO DE LÉO BATISTA?

Não havendo um testamento em que Léo Batista tenha definido previamente o desejo
de repartir sua herança entre outras pessoas, as filhas do apresentador
esportivo ficarão com os bens de maneira igualitária.

A especialista contou, ainda, que na hipótese de elas renunciarem à herança, os
sucessores devem ser os netos de Léo Batista, caso os tenha. Se somente uma delas
abrir mão, contudo, a outra recebe tudo. Isso ocorre porque a transmissão aos
netos só ocorre quando não há descendentes de primeiro grau.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: CAMINHO PARA EVITAR CONFLITOS

Ariadne Maranhão afirmou também que o planejamento sucessório é fundamental para
evitar conflitos familiares e garantir que o desejo do titular do patrimônio
seja respeitado: “Instrumentos como testamentos, doações em vida e fundos
patrimoniais são excelentes alternativas para trazer mais segurança e
previsibilidade”, concluiu a advogada.

Casos como o de Léo Batista chamam atenção para a importância de compreender as
regras legais e planejar o futuro financeiro da família. Para quem busca
orientação sobre o tema, a experiência e a abordagem prática de advogados
especialistas na área fazem toda a diferença.

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