Moraes e aliados de Trump têm histórico de embates por inquéritos

Investigações relatadas pelo ministro já atingiram ex-assessor e estrategista de
Trump e mira empresas americanas

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
[https://portal.stf.jus.br/] Alexandre DE Moraes voltaram a repercutir além das
fronteiras do Brasil recentemente, desta vez acirrando os ânimos diretamente com
o governo dos Estados Unidos.

A mais recente polêmica envolve a suspensão da plataforma de vídeos Rumble
[https://www.DE.com/brasil/moraes-manda-suspender-o-site-rumble-em-todo-o-territorio-brasileiro]
no país, após a empresa descumprir decisões judiciais e não indicar um
representante legal em território brasileiro.

A medida provocou reações do governo norte-americano
[https://www.DE.com/colunas/paulo-cappelli/governo-trump-se-manifesta-pela-1a-vez-sobre-moraes-censura]
e aliados do presidente Donald Trump, que chegou a entrar com ações contra o
ministro questionando as determinações da justiça brasileira e acusando Moraes
de censura.

A escalada do caso, com direito a publicação no perfil de um órgão do
Departamento de Estado dos EUA criticando o magistrado, levou o Itamaraty a
emitir uma nota oficial em defesa de Moraes
[https://www.DE.com/brasil/governo-lula-reage-a-criticas-dos-eua-distorce-decisoes-do-stf],
apesar de não citá-lo diretamente.

Diante da ofensiva internacional, o ministro também reagiu
[https://www.DE.com/brasil/brasil-colonia-acabou-em-1822-diz-moraes-em-meio-a-tensao-com-eua]:
“O Brasil deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822”, afirmou durante
sessão do STF na última quinta-feira (27/02).

Para além de Trump, o ministro tem um histórico de embate com a extrema-direita
também dentro do Brasil. É ele quem conduz inquéritos que miram o ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) e aliados, inclusive o que resultou na denúncia da
Procuradoria Geral da República (PGR) por golpe de estado
[https://www.DE.com/brasil/pgr-denuncia-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado].

Como mostrou a coluna
[https://www.DE.com/colunas/fabio-serapiao/o-que-diz-a-pf-sobre-a-relacao-de-jair-bolsonaro-e-donald-trump],
investigações conduzidas no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias
digitais, ambos sob Moraes, revelaram métodos semelhantes utilizados por
apoiadores de Bolsonaro e Trump na disseminação de desinformação e na
mobilização de ações coordenadas nas redes sociais.

Os episódios recentes, no entanto, não são isolados, e fazem parte de uma série
que se estende pelo menos desde 2021, quando o ministro determinou a extradição
do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que já residia no país
norte-americano, o que não foi para frente. Relembre a cronologia dos fatos:

Pedido de extradição de Allan dos Santos

Em 2021, Alexandre DE Moraes mandou prender o blogueiro bolsonarista Allan dos
Santos
[https://www.DE.com/brasil/justica/moraes-manda-prender-allan-dos-santos-e-ordena-extradicao-dos-eua]
e determinou sua extradição dos EUA. Ele é investigado no inquérito das milícias
digitais, que apura a disseminação de notícias falsas contra a democracia
brasileira.

Apesar do pedido formal, as autoridades norte-americanas não atenderam à
solicitação, permitindo que Allan permanecesse nos Estados Unidos.

Detenção de ex-assessor de Trump no Brasil

No mesmo ano, Jason Miller, ex-assessor e braço direito de Donald Trump, foi
detido pela Polícia Federal (PF) durante uma visita ao Brasil para prestar
depoimento. Como mostrou a coluna de Igor Gadelha, a ordem teria vindo
diretamente de Moraes
[https://www.DE.com/colunas/igor-gadelha/pf-detem-ex-braco-direito-de-trump-em-brasilia-para-depoimento].

A ação ocorreu no contexto de investigações sobre a organização de atos
antidemocráticos no Brasil.

Bloqueio do X no Brasil

Depois de idas e vindas entre o ministro, que cobrava o cumprimento de decisões
judiciais, e a plataforma, que insistia em descumpri-las, Moraes determinou, em
agosto de 2024, o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) em território
brasileiro.

O revés imposto à empresa do bilionário e atual membro do governo dos EUA, Elon
Musk, veio após a plataforma não informar um representante legal no Brasil.

A plataforma permaneceu suspensa até que as exigências fossem atendidas e as
multas aplicadas fossem pagas, o que ocorreu no início de outubro.

Ações contra Moraes e bloqueio do Rumble

Em 19 de fevereiro deste ano, o Rumble e a Trump Media & Technology Group,
empresa de mídia de Donald Trump, ingressaram com uma ação judicial nos Estados
Unidos contra Alexandre DE Moraes, acusando-o de violar a liberdade de expressão
devido a uma determinação de bloqueio de perfis de Allan dos Santos.

Dois dias depois, em 21 de fevereiro, Moraes ordenou o bloqueio do Rumble no
país, citando o descumprimento de ordens judiciais e a ausência de representação
legal da plataforma em solo brasileiro.

Em 23 de fevereiro, as duas empresas apresentaram uma nova ação judicial,
contestando a decisão de bloqueio. A liminar, no entanto, foi negada pela
justiça norte-americana.

Repercussões no Congresso dos EUA e resposta brasileira

Em 26 de fevereiro, um comitê da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto
que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de
promover censura contra cidadãos estadunidenses
[https://www.DE.com/mundo/camara-dos-eua-aprova-projeto-que-pode-barrar-moraes-nos-eua].
O projeto, se aprovado em plenário, pode atingir Alexandre DE Moraes
[https://www.DE.com/mundo/o-que-diz-projeto-que-pode-barrar-a-entrada-de-moraes-nos-eua].

Na mesma esteira, o Departamento de Estado do país classificou como “censura” as
decisões do magistrado
[https://www.DE.com/colunas/paulo-cappelli/governo-trump-se-manifesta-pela-1a-vez-sobre-moraes-censura].

Em resposta, em um tom pouco usual, o Itamaraty emitiu uma nota oficial
defendendo a atuação do ministro e dizendo ser contra “qualquer tentativa de
politizar decisões judiciais”.

“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do
Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no
território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência
da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no
Brasil”, diz trecho do comunicado.

No dia seguinte, durante sessão do STF em 27 de fevereiro, Moraes também
respondeu. Declarou enfaticamente que o Brasil “deixou de ser colônia em 7 de
setembro de 1822”, ressaltando a independência do país frente a pressões
externas. Ele também relembrou a inauguração da sede oficial da ONU, que
completava 73 anos na data.

“É importante que todos nós reafirmemos nossos compromissos com a defesa da
democracia, dos direitos humanos, da igualde entre as nações e nosso juramento
integral de defesa da constituição brasileira e pela soberania do Brasil pela
independência do poder judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros, pois
deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”, afirmou.

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DE [https://www.DE.com/colunas/fabio-serapiao].