Última atualização 03/04/2022 | 15:54
Um casal homossexual conseguiu na justiça o reconhecimento de união instável post mortem, após o um dos homens escrever o desejo de realizar a ação em uma lousa antes de morrer. Os dois estavam juntos há 16 anos. Além de expressar a sua vontade enquanto estava internado, o homem também lavrou uma escritura declaratória de vínculo afetivo antes de sua morte em 2019.
A ação para reconhecer a união do casal foi proposta pelo companheiro do falecido em desfavor dos herdeiros e aceita pelo juiz substituto Jerônimo Grigoletto Goellner, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, no Distrito Federal (DF).
O magistrado esclareceu que o acervo probatório é firme a indicar que eles mantiveram uma relação afetiva entre dezembro de 2003 e agosto de 2019, ano em que o homem faleceu. Segundo os advogados goianos Gilmar Sandre Rezende Júnior e Larissa Lelis da Silva, o requerente conviveu maritalmente com o falecido até a data do óbito, no em 31 de agosto.
“Coabitavam no mesmo imóvel, sendo que a relação era de conhecimento da família e da sociedade. Salientaram, inclusive, que no seguro do carro do falecido consta como principal condutor seu companheiro, o que demonstra que eles eram um casal”, explicou a defesa do casal.
Internação
Ainda de acordo com o juiz, durante o período em que o falecido esteve no hospital, seu companheiro passou todas as noites ao seu lado. E, por vontade própria, antes do óbito, ele foi fotografado segurando um quadro onde escreveu que gostaria de oficializar a união estável, apontando a data em que o relacionamento foi iniciado.
“Ainda, embora as testemunhas arroladas pela parte requerida tenham alegado que o falecido não mantinha uma relação more uxorio com o autor, seja porque apenas tinham uma relação de amizade, seja porque o falecido se relacionada ‘concomitantemente’ com outras pessoas, é certo que o acervo probatório é firme a indicar que o demandante e o extinto mantiveram uma relação afetiva. Isso porque o próprio irmão do falecido afirmou judicialmente que o autor e o extinto mantiveram uma união estável, alegando, inclusive, que o falecido disse-lhe que, ao sair do hospital, iria fazer a união estável”,, concluiu o juiz.
