Última atualização 25/04/2024 | 10:25
Um homem foi detido nesta quarta-feira, 24, sob acusação de estuprar e engravidar a própria filha em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A adolescente, atualmente com 15 anos, teria sido vítima de abuso desde os 10 anos de idade e recentemente deu à luz, segundo informações da Polícia Civil.
O nome do suspeito não foi divulgado pela Polícia Civil, visando preservar a identidade da jovem. Até o momento, a defesa do preso não se manifestou publicamente, dificultando qualquer contato ou declaração sobre o caso.
A delegada Sayonara Lemgruber, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia, afirmou que o caso foi revelado à polícia por meio de diversas denúncias. “Recebemos relatos da escola, do Conselho Tutelar e de fontes anônimas”, disse a delegada.
Lemgruber destacou que os investigadores realizaram múltiplas diligências ao longo da investigação. Segundo ela, a prisão preventiva foi solicitada após o homem se recusar a comparecer à delegacia e cooperar com as autoridades durante as investigações.
Pena
O homem pode responder por Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do Código Penal), quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.
Em todos os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é fundamental denunciar imediatamente às autoridades competentes para que medidas legais sejam tomadas e a vítima possa receber assistência adequada. A legislação brasileira busca assegurar a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e a punição efetiva dos agressores.
