Homem preso com 13 toneladas de lixo em casa: entenda quando acúmulo vira problema com a polícia
Caso foi registrado em Maringá. Homem foi preso e, de acordo com Secretaria Municipal de Segurança Pública, foi liberado. Lixo foi retirado após solicitação do MP-PR.
Justiça autoriza remoção de lixo em imóvel
Justiça autoriza remoção de lixo em imóvel
Em Maringá, no norte do Paraná, um homem de 38 anos foi preso por acumular 13 toneladas de lixo em casa. O secretário de segurança pública e mobilidade urbana Luiz Alves informou ao DE que o acúmulo foi enquadrado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que pode ter pena de um a quatro anos de prisão.
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou a entrada no imóvel, então, por entender que o acúmulo de material estava causando perigo à saúde pública, com risco de multiplicação de vetores da dengue, escorpiões e outros parasitas. O pedido foi aceito pela Justiça.
A prisão em flagrante aconteceu na sexta-feira (30), mesmo dia em que o lixo foi retirado. Nesta segunda-feira (2), Alvez disse que o morador foi liberado após ser ouvido na delegacia.
Segundo a Prefeitura, foi a terceira vez que agentes estiveram no imóvel para fazer a remoção do lixo.
O DE também perguntou se o município deve fazer permanecer acompanhamento o caso e aguarda retorno.
COMO FOI A LIMPEZA
Os agentes municipais entraram no local para limpeza após a solicitação do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
A operação contou com equipes das secretarias de saúde, limpeza urbana e infraestrutura de Maringá. Agentes da Guarda Civil Municipal também colaboraram com a ação.
O secretário Luiz Alves disse que o município está mapeando outros locais onde também há acúmulo de resíduos para que passem por limpeza.
Ele orientou que casos como este podem ser denunciados por meio do telefone 156 da Ouvidoria Municipal.
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