Preso em Goiás, homem que quebrou relógio histórico do Palácio do Planalto retorna à prisão em MG

Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, deixou o presídio em Uberlândia (MG) sem tornozeleira eletrônica. Na quinta (19), o ministro do STF Alexandre de Morais decretou novamente a prisão. Ele foi preso em Catalão (GO) na sexta (20).

Antônio Claudio Alves Ferreira foi filmado destruindo relógio raro do século 17 no Palácio do Planalto, em Brasília. Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, retornou ao Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (MG), na noite de sexta-feira (20). Ele havia deixado a unidade sem tornozeleira eletrônica na terça-feira (17) após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não poderia sair de Uberlândia. No entanto, na quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais decretou que ele fosse novamente preso.

Ele havia deixado a unidade sem tornozeleira eletrônica na terça-feira (17) após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não poderia sair de Uberlândia. No entanto, na quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais decretou que ele fosse novamente preso. Antônio foi encontrado em Catalão (GO) na sexta e foi transferido para a cidade mineira.

Ele ficou conhecido ao ser filmado destruindo o relógio histórico de Balthazar Martinot, presente da Corte Francesa a Dom João VI e peça rara do acervo da Presidência da República, durante o ato golpista de invasão ao Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio deu entrada no sistema prisional em 24 de janeiro de 2023.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o condenado foi colocado em regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica porque o estado não tinha equipamento à disposição. Por outro lado, a Sejusp negou a falta de tornozeleiras e afirmou que cerca de 4 mil estão disponíveis no estado. A secretaria explicou que Antônio Cláudio estava em prisão domiciliar e deveria comparecer ao presídio sempre que solicitado. Havia um agendamento já marcado para os próximos dias.

A progressão para o regime semiaberto foi determinada pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. Ele levou em consideração que Antônio cumpriu a fração necessária de pena imposta no regime semiaberto, ser réu primário, ter boa conduta carcerária e a ausência de faltas graves. O magistrado também estabeleceu uma série de condições para o benefício. Entre elas, estão: Permanecer em casa em tempo integral, exclusivamente em Uberlândia; Não sair da residência até autorização para trabalho externo; Comparecer ao Presídio Jacy de Assis ou à Vara de Execuções Penais sempre que solicitado; Fornecer material genético para banco de dados nacional; Apresentar comprovante de endereço atualizado em até 10 dias; Manter endereço e telefone atualizados; Após instalação da tornozeleira, não violar, remover ou danificar o equipamento.

A prisão de Antônio ocorreu no dia 23 de janeiro de 2023. Ele foi levado à delegacia da Polícia Federal em Uberlândia e, no dia seguinte, transferido para o presídio. Durante o depoimento, preferiu ficar em silêncio. Câmeras de segurança registraram seu carro circulando por Catalão dez dias após os atos. Ele foi detido no bairro Saraiva, a cerca de 3,5 km da sede da PF em Uberlândia, sem oferecer resistência. O relógio destruído por ele foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI, confeccionado por Balthazar Martinot, relojoeiro do rei Luís XIV.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Antônio Cláudio a 17 anos de prisão por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, ele foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.