Um homem que trabalhava 12 horas por dia, sem receber salário e proibido pelo patrão de usar o banheiro foi resgatado pelos auditores fiscais do trabalho em situação análoga à escravidão em um sítio no Ceará. A ação ocorreu no dia 10 deste mês, e o local de onde o trabalhador foi resgatado não foi informado pelos fiscais.
Conforme a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT- CE), o empregado trabalhava há três anos no local, no manejo do gado, mas não possuía carteira assinada e nem recebia salários, sendo remunerado eventualmente por pequenos valores. Além disso, realizava uma jornada exaustiva, sendo iniciada às 6h, para cuidar do gado, e finalizada por volta das 18h, de domingo a domingo, sem direito a folgas ou férias, e nem adicional salarial de 1/3.
O funcionário ficava alojado em um cômodo sem higiene que servia também de depósito. Ele também era proibido pelo patrão de usar o banheiro. “O patrão o proibia de usar o banheiro, o que forçava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no meio do mato, expondo-o ao risco de ser atacado por animais peçonhentos e a outros riscos de acidentes”, disse a Superintendência do Trabalho. De acordo com os auditores, foram registrados 15 autos de infração no local devido às “graves irregularidades constatadas”.
Após o resgate do funcionário, o empregador foi obrigado a pagar ao homem um salário mínimo mensal, férias em dobro, 1/3 de férias, e 13º salário, correspondente a todo o período da relação de emprego, totalizando o valor de R$ 69.170,20. Além desse valor, o funcionário receberá três parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo. “O empregado resgatado não vai poder voltar a trabalhar nas mesmas condições, pois o empregador assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, e será novamente fiscalizado pelos auditores do Trabalho para verificar se cumpriu o que foi acordado”, informou o órgão.
A operação que levou ao resgate do funcionário foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT- CE), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho.
