“Homem suspeito de estupro de vulnerável em voo paga fiança de R$30 mil em Belém”

Homem preso no aeroporto de Belém suspeito de estupro de vulnerável durante voo
paga fiança de R$ 30 mil

Adolescente de 13 anos denunciou ter sido alvo de importunação sexual durante
voo de Guarulhos (SP) a Belém (PA). Neste caso, quando a vítima tem menos de 18
anos, o crime é tipificado com estupro de vulnerável.

O homem suspeito de estupro de vulnerável durante um voo
[https://de.de.deb/de/de/2024/12/03/homem-preso-no-aeroporto-de-belem-por-estupro-de-menino-de-13-anos-durante-voo-recebe-o-direito-de-pagar-fianca-e-ser-liberado.ghtml]
de São Paulo para Belém [https://de.de.deb/de/de/cidade/belem/] pagou
fiança de R$ 28,2 mil, após ter sido preso na segunda-feira (2) no aeroporto da
capital paraense. A vítima é um adolescente de 13 anos.

A defesa dele apresentou um comprovante do pagamento pediu à Justiça a soltura
na tarde de terça-feira (3).

A decisão da Justiça Federal havia estabelecido o valor de quase R$ 30 mil para
que o suspeito obtivesse liberdade provisória.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no processo ainda não há registro de
que a Justiça tenha emitido o alvará de soltura até esta quarta-feira (4).

A audiência de custódia do suspeito ocorreu em Belém pela 3ª Vara Federal
Criminal da Seção Judiciária do Pará e também determinou restrições a ele:

* proibição de uso de transporte coletivo terrestre e aéreo;
* proibição de contato com a vítima e seus familiares,
* recolhimento obrigatório domiciliar noturno,
* e o uso de tornozeleira eletrônica.

A vítima é um adolescente que viajava com os pais em um voo de Guarulhos (SP)
[https://de.de.deb/sp/sao-paulo/cidade/guarulhos/] para Belém, mas estava
sentado ao lado de desconhecidos.

Segundo a Polícia Federal, um dos indivíduos teria iniciado uma conversa que
evoluiu para um comportamento caracterizado como importunação sexual. Como a
vítima tem menos de 18 anos, o crime é tipificado como estupro de vulnerável.

A PF detalhou que, ainda durante o voo, o adolescente deixou o assento e contou
para o pai, que iniciou uma discussão com o homem. O suspeito teve que ser
colocado dentro do banheiro, para que outros passageiros não tentassem
agredi-lo.

Após a aterrissagem, por volta da uma hora da madrugada desta segunda-feira (2),
plantonistas da PF no aeroporto entraram na aeronave para retirar o passageiro
suspeito de ter cometido o crime. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para
o sistema prisional do Pará.

Em nota, a Azul, responsável pelo voo, disse que “o protocolo estabelecido foi
seguido pela tripulação, que prestou toda assistência necessária aos demais
clientes” e que “segue à disposição das autoridades e reforça que repudia
qualquer manifestação ou comportamento inadequado que cause constrangimento a
seus clientes e tripulantes”.

INVESTIGAÇÃO

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Policiais Militares em treinamento para fiscalização do trânsito em Belém: parceria com prefeitura

Policiais militares iniciam treinamento para fiscalização do trânsito em Belém

Convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar terá o prazo de 48 meses,
podendo ser prorrogado.

1 de 1 Imagem ilustrativa de viaturas da Polícia Militar do Pará — Foto: Marco
Santos/Agência Pará

Imagem ilustrativa de viaturas da Polícia Militar do Pará — Foto: Marco
Santos/Agência Pará

Policiais Militares que devem atuar no trânsito de Belém
[https://de.globo.com/pa/para/cidade/belem/] começaram o treinamento. A parceria
entre governo do Estado e a administração municipal foi anunciada pelo prefeito
Igor Normando no dia da posse.

Segundo o Governo do Pará, 176 policiais vão fiscalizar o trânsito e a
capacitação busca promover a adaptação às novas normas, técnicas e legislações
relacionadas ao trânsito e à segurança pública.

Em 2022, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob)
tinha no efetivo 149 agentes de trânsito para atender a demanda de veículos na
capital. Em 2024, esse número caiu para 136 agentes.

Com uma frota estimada em 533.014 veículos, é como se um agente de trânsito
fosse responsável por fiscalizar quase 4 mil automóveis.

> “Belém deveria ter no mínimo 400 agentes de trânsito, do município. Uma
> quantidade para você realmente fiscalizar e operar o trânsito, até porque você
> tem Belém, a ilha de Outeiro, o distrito de Icoaraci e Mosqueiro”, diz o
> especialista em trânsito Benedito França.

PM recebe treinamento para atuar no trânsito de Belém
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PM recebe treinamento para atuar no trânsito de Belém

Ainda segundo o governo do Pará, o convênio entre a prefeitura e a Polícia
Militar terá o prazo de 48 meses, podendo ser prorrogado. O trabalho dos
militares será de “caráter mais educativo”.

Segundo o especialista de trânsito, o convênio é previsto pelo Código Brasileiro
de Trânsito e deve ser usado em caráter emergencial.

“Como o poder público municipal não tem o quantitativo mínimo necessário. A
forma mais rápida de você dar uma resposta ao cidadão, à sociedade, é a
realização desse convênio, para que você tenha a efetivação da fiscalização no
trânsito de Belém”, afirma Benedito França.

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