Horário de verão pode voltar? Saiba como será a decisão

O horário de verão, uma medida que visa economizar energia elétrica ajustando os relógios para alinhar as atividades humanas com a luz natural, tem sido um tema de debate no Brasil. Após ser cancelado em 2019, há especulações sobre a sua possível retomada em 2024.

A decisão sobre a retomada do horário de verão em 2024 ainda não foi finalizada. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que a volta do horário de verão é uma “possibilidade real” e depende dos estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Tradicionalmente, o horário de verão começa no primeiro domingo de novembro e termina no terceiro domingo de fevereiro, mas a decisão final sobre a sua implementação em 2024 aguarda a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros ministérios.

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, não há risco de colapso no sistema energético em 2024, mesmo com o menor índice de chuvas dos últimos 94 anos. O governo tem feito um planejamento rígido para evitar crises hídricas e energéticas, e a volta do horário de verão é vista como uma medida de sustentabilidade energética.

Quais são as vantagens do horário de verão?

As vantagens do horário de verão incluem a economia de energia elétrica, pois alinha as atividades humanas com a luz natural, reduzindo a necessidade de iluminação artificial. Estudos recentes sugerem que a medida pode trazer uma redução de até 2,9% na demanda máxima noturna de energia, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Os setores de turismo e bares e restaurantes estão entre os que mais pressionam pela volta do horário de verão. As categorias argumentam que a medida pode trazer benefícios econômicos e melhorar a qualidade de vida da população, aproveitando melhor a luz solar durante as horas do dia.

A possível retomada do horário de verão em 2024 é um tema complexo, envolvendo considerações sobre economia de energia, impactos na saúde pública e benefícios econômicos. Enquanto a decisão final aguarda, é claro que a medida tem potencial para contribuir para a sustentabilidade energética do país, mas também requer uma avaliação cuidadosa dos seus efeitos globais.

Por que o horário de verão foi cancelado?

O horário de verão foi cancelado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que a medida não apresentava resultados significativos na economia de energia. Estudos do ONS indicaram que a redução no consumo de energia era de apenas 0,5%. Além disso, a medida foi criticada por potencialmente causar desgastes na saúde da população brasileira.

A decisão de extinguir o horário de verão foi motivada por várias razões. Um dos principais argumentos foi a questionável eficácia da medida em reduzir o consumo de energia elétrica. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, o pico de consumo energético diário no país ocorre por volta das 15h, tornando irrelevante o adiantamento dos relógios.

A mudança de horário tem vários efeitos nocivos à saúde, como observado pelo ex-senador Airton Sandoval em seu projeto de lei (PLS 438/2017). A privação do sono causada pela mudança de horário pode levar a irritação, sonolência, comprometimento cognitivo e do julgamento moral, lapsos de memória, prejuízo da atenção e dos reflexos, aumento de riscos cardíacos e supressão do processo de crescimento em adolescentes.

O Senado havia proposto várias medidas relacionadas ao horário de verão antes da decisão de Bolsonaro. Um exemplo é o PLS 438/2017, de Airton Sandoval, que proibia a adoção de qualquer horário especial no país. Outro projeto, o PLS 559/2015, do senador Roberto Rocha, determinava que, nos anos de eleições, o horário de verão só começaria após a realização do pleito para evitar confusões no processo eleitoral.

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Confira o expediente bancário durante as festas de fim de ano

Com a chegada das festas de fim de ano, é importante estar atento ao horário de funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá expediente nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal). Durante esses feriados, não serão processadas compensações bancárias, incluindo transferências como a TED. No entanto, o Pix, que funciona 24 horas por dia, todos os dias, incluindo feriados, continuará disponível normalmente.

As agências bancárias retomam o atendimento presencial nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, exceto em localidades com feriado municipal. O último dia útil de 2023 para atendimento bancário será 30 de dezembro, com expediente normal. No dia 31, não haverá atendimento e as compensações bancárias também não serão realizadas.

Pagamentos de contas
Contas de consumo, como água, energia e telefone, que vencerem em dias de feriado ou quando não houver compensação bancária, podem ser pagas sem acréscimo de juros no dia útil seguinte. Já tributos e impostos com vencimento nesses dias devem ser pagos antecipadamente para evitar multas e juros.

Clientes que optam pelo Débito Direto Autorizado (DDA) podem pagar boletos bancários normalmente, caso estejam cadastrados como sacados eletrônicos.

A Febraban destaca que os meios eletrônicos, como internet banking e aplicativos de celular, são alternativas práticas para transferências, pagamentos de contas e outros serviços. Além disso, as áreas de autoatendimento nas agências também estão disponíveis para os clientes.

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