Crime comovente. Em Horizontina (RS) — Um casal foi preso pela Polícia Civil sob a acusação de assassinato do próprio filho, um bebê de apenas dois meses, após meses de investigação e laudos periciais detalhados. As prisões ocorreram nesta quinta-feira (9), na cidade de Horizontina, no Noroeste do Rio Grande do Sul, e lançam luz sobre uma tragédia familiar que teve início no mês de maio, em Crissiumal, também no interior do estado.

Segundo as autoridades envolvidas no caso, o bebê foi vítima de grave lesão na cabeça, especificada no laudo médico como indicativo de Síndrome do Bebê Sacudido (SBS), condição conhecida por suas consequências letais em crianças pequenas. O crime abalou a comunidade local, geralmente tranquila e pouco habituada a episódios de violência tão extrema envolvendo membros da própria família. Conforme o delegado William Garcez, responsável pelo inquérito, a dinâmica das agressões foi confirmada durante a perícia, tornando o caso um dos mais cruéis já registrados na região.

As investigações começaram ainda em maio após a morte do bebê gerar suspeitas por parte da equipe médica do Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa, onde a criança foi atendida previamente por traumatismo craniano. A mãe chegou a prestar declarações contraditórias sobre o episódio, o que chamou a atenção dos investigadores e determinou o aprofundamento do inquérito. Desde então, o caso também passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar e ganhou repercussão nos órgãos de justiça e proteção da infância do estado.

O que motivou a tragédia em Horizontina (RS)?

O histórico apresentado durante o processo apuratório revelou que a casa onde a família residia já havia sido palco de episódios de violência doméstica e negligência infantil. O bebê, internado pela primeira vez em abril com sinais de traumatismo, tornou-se centro de discussão sobre os riscos enfrentados por crianças em ambiente vulnerável. Conforme o delegado William Garcez, a investigação descartou a possibilidade de acidente doméstico, reforçando a tese de violência intencional.

De acordo com especialistas consultados pelo Diário do Estado, a investigação se apoiou na análise de depoimentos dos pais, exames laboratoriais e indícios indiretos, como o histórico de atendimento hospitalar da vítima. O laudo pericial, assinado por dois legistas, confirmou que a morte do bebê se deu por lesão craniana recente, diferente daquela diagnosticada na internação anterior. “As versões apresentadas pelos pais não se sustentaram frente às evidências materiais e médicas coletadas”, destacou o delegado Garcez em entrevista coletiva.

Os relatos da mãe à polícia, ao longo do inquérito, se contradiziam: ora alegava queda, ora dizia não ter presenciado qualquer episódio atípico. O pai também negou qualquer participação, mas seguia a mesma linha de defesa da esposa. Contudo, as autoridades judiciais consideraram os depoimentos inconsistentes diante do quadro médico apresentado, classificando o caso como homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel, agravado pela condição de vulnerabilidade da vítima.

Quais as providências tomadas pela polícia do Rio Grande do Sul?

Logo após a confirmação do óbito, o caso passou a ser tratado como prioridade máxima na Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Os agentes conduziram reconstituição dos fatos, solicitaram perícia na residência da família e realizaram o cruzamento de informações com especialistas em saúde pública para identificar o padrão das lesões. Uma das frentes de apuração concentrou-se nos atendimentos hospitalares do bebê, revelando que os cuidados médicos foram realizados tardiamente, sugerindo omissão dos responsáveis.

Na sequência, o Ministério Público do Estado foi acionado e passou a acompanhar os desdobramentos do caso, visando garantir proteção ao irmão mais velho da vítima, de apenas oito anos, que foi imediatamente encaminhado à guarda da avó materna. Segundo o delegado, a medida visa evitar novos episódios de vulnerabilidade e trauma, já que, até então, nenhum outro parente próximo apresentava condições para assumir a tutela da criança.

Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, casos semelhantes têm repercutido em cidades do interior gaúcho, mas ainda são considerados raros, especialmente envolvendo bebês tão jovens. O órgão aponta que nos últimos cinco anos, foram registrados apenas quatro casos formais de morte violenta de menores de seis meses por agressão no RS.

De que modo a justiça de Horizontina (RS) está conduzindo o processo?

O inquérito finalizado pela Polícia Civil foi entregue à Justiça nesta sexta-feira, detalhando provas técnicas e apontando o indiciamento dos pais por homicídio qualificado contra menor de quatorze anos, conforme o artigo 121, §2º, inciso III e IV, do Código Penal. A medida resultou na prisão preventiva do casal, que ficará detido à disposição do Poder Judiciário até o julgamento.

Já foi solicitado exame psicológico e social dos pais, visando fundamentar o pedido de destituição do poder familiar. A decisão judicial, de acordo com o histórico de casos semelhantes em Horizontina e região, costuma ser rigorosa diante de provas consideradas inquestionáveis, principalmente quando se trata de vítimas tão indefesas.

Para a redação do Diário do Estado, este caso evidencia a necessidade de fortalecimento das redes de proteção à criança e ao adolescente em cidades do interior, onde muitas vezes a fiscalização de situações de risco depende exclusivamente da atuação rápida dos conselhos tutelares e da rede de saúde. Conforme o especialista em segurança pública consultado pela nossa redação, a complexidade da investigação torna ainda mais relevante o papel dos profissionais de saúde e das instituições escolares como detectores de sinais de violência oculta.

Por que o caso causou tanta comoção em Crissiumal e Horizontina (RS)?

O assassinato do bebê levou moradores de Crissiumal e Horizontina ao choque e à indignação, principalmente por envolver um crime cometido dentro da própria família e contra alguém tão vulnerável. Nos últimos anos, as duas cidades apresentam índices de criminalidade baixos em relação à média do Rio Grande do Sul, o que tornou o fato ainda mais isolado e impactante para a população local.

Moradores relatam que conheciam a família superficialmente, mas consideravam improvável que tal tragédia pudesse acontecer tão perto de casa. O Conselho Tutelar e entidades de defesa da criança informaram à reportagem que aumentaram as campanhas de orientação sobre sinais de maus-tratos e violência doméstica. Diversas rodas de conversa também foram promovidas em escolas e postos de saúde da região desde o ocorrido, numa tentativa de conscientizar a população sobre o tema.

A equipe de jornalismo do Diário do Estado apurou que, até agora, nenhuma denúncia formal contra o casal havia sido realizada anteriormente, o que reforça a importância da vigilância comunitária atenta ao bem-estar de crianças pequenas. De acordo com o portal da transparência do estado do Rio Grande do Sul, ações preventivas de visita domiciliar em famílias com bebês pequenos vêm crescendo ano a ano, justamente como forma de identificar situações de negligência ou abuso ainda em estágio inicial.

O que se sabe sobre a atuação do Conselho Tutelar e próximos passos em Horizontina (RS)?

Desde o início do caso, o Conselho Tutelar atuou de maneira integrada com órgãos policiais e judiciários, acompanhando de perto o irmão sobrevivente e ofertando suporte especializado à família extensa. Além disso, notificou as unidades básicas de saúde e escolas sobre a necessidade de reforçar treinamentos para identificação precoce dos sinais de violência doméstica envolvendo crianças pequenas.

Agora, o processo judicial seguirá sob segredo de justiça, com previsão de audiência de instrução já nas próximas semanas. Durante esse período, os acusados terão acesso à defesa técnica por meio da Defensoria Pública estadual, enquanto o Ministério Público reforça o pedido de condenação por homicídio qualificado. O caso, considerado emblemático, já impactou decisões recentes em processos semelhantes na comarca de Santa Rosa, mostrando um endurecimento na postura das autoridades locais diante da violência doméstica letal.

Nossa redação tentou contato com a defesa dos acusados, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia. A equipe do Diário do Estado segue acompanhando o desenrolar do caso em Horizontina e Crissiumal, ouvindo autoridades e entidades regionais para trazer novas informações oficiais assim que divulgadas pela justiça e pela Polícia Civil.