Vistoria encontra falhas estruturais no Hospital Octávio Lobo, que atende
crianças com câncer, em Belém
Relatórios apontam infiltrações, alimentação de má qualidade e ausência de
comissões obrigatórias; Secretaria de Saúde (Sespa) e direção do hospital têm 10
dias para responder recomendações.
Uma vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pelo Conselho
Regional de Medicina (CRM-PA) apontou falhas estruturais e administrativas no
Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (Hoiol), unidade gerenciada pela
Organização Social Instituto Diretrizes, sob contrato com a Secretaria de Estado
de Saúde Pública (Sespa).
A ação realizada no último dia 20 de outubro. Os relatórios, obtidos pelo DE
Pará, revelam infiltrações, goteiras, mofo, pisos escorregadios e mobiliário
sucateado em diferentes setores.
Procuradas pela reportagem, a Sespa e a direção do Hoiol ainda não haviam se
manifestado sobre o conteúdo das vistorias até a última atualização desta
matéria.
Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém. — Foto: Rodrigo
Pinheiro / Ag.Pará
Segundo os fiscais do CRM, o hospital não está “livre de graves ameaças à
segurança do paciente”, e há condições que “não são conformes às normas da
Anvisa e do Conselho Federal de Medicina”. Também foi confirmada a ausência de
Comissão de Ética Médica e de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH),
obrigatórias em unidades de alta complexidade.
Outro problema relatado na inspeção é a alimentação considerada de baixa
qualidade, descrita como “gelada, gordurosa e servida com alimentos
ultraprocessados, como salsichas”. No setor odontológico, a equipe constatou
falta de pia, compressor e cadeira giratória, o que levou o consultório a
funcionar de forma improvisada.
Profissionais ouvidos pelos fiscais relataram atrasos no pagamento de serviços
médicos e a inexistência de vínculo trabalhista estável, por contratações via
pessoa jurídica.
O relatório técnico-social elaborado pelo Núcleo de Atendimento Especializado da
Criança e do Adolescente (NAECA), da Defensoria, reforça que, embora o
atendimento médico seja considerado satisfatório, há demora no setor de
laboratório e baixo número de oncologistas pediátricos.
Famílias de pacientes que vêm do interior do estado apontaram falta de apoio do
programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e ausência de Casas de Apoio em
Belém, o que obrigou algumas delas a custear hospedagem por conta própria.
Diante das constatações, a Defensoria encaminhou um ofício à secretária de Saúde
do Estado, Ivete Gadelha Vaz, e à diretora-geral do hospital, Sara Thuany Brito
de Castro, cobrando 15 medidas urgentes. Entre elas estão:
reparos nas infiltrações, goteiras e pisos;
realocação do laboratório para espaço mais amplo;
retirada da rouparia e do armazenamento de alimentos de dentro das
enfermarias;
contratação de auxiliar para o setor odontológico e aquisição de novos
equipamentos;
criação das comissões obrigatórias de Ética, Óbito e CCIH;
melhoria na alimentação dos pacientes;
realização de concurso público para fixar os profissionais do hospital;
regularização dos salários e vínculos médicos.
A Sespa e a direção do hospital têm dez dias para responder se acatarão as
recomendações. A Defensoria pede que, caso haja recusa, sejam apresentadas
justificativas técnicas ou jurídicas formais.
O Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo foi inaugurado em 2015 e é
referência no tratamento de câncer infantojuvenil na Amazônia, com 89 leitos,
sendo 10 de UTI pediátrica. No dia 22 de outubro, o governo estadual anunciou
investimento de R$ 5,7 milhões em novas salas de tomografia e raio-X e
equipamentos hospitalares, com o objetivo de modernizar a unidade e ampliar a
capacidade de atendimento.
