O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou suas redes sociais para exprimir sua insatisfação com a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Motta criticou a base do Palácio do Planalto por votar contra o projeto de lei Antifacção, afirmando que o governo ‘optou pelo caminho errado’ e criou ‘falsas narrativas’. Esta declaração ocorreu logo após Lula expressar descontentamento com a aprovação do referido projeto.
Motta destacou a importância de não desinformar a população, afirmando que é crucial não distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Ele ressaltou que o objetivo desse marco é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública. O presidente da Câmara enfatizou que a segurança não pode ser comprometida por falsas narrativas e ressaltou a necessidade de união para enfrentar a criminalidade.
Apesar de o projeto ter sido proposto pelo governo, a base acabou sendo contrária ao texto apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP), que foi aprovado. Algumas críticas foram levantadas em relação a questões como o financiamento da Polícia Federal e o risco de conflitos entre leis. Derrite, secretário do governador de São Paulo, foi apontado como possível candidato da oposição à Presidência.
O projeto aprovado, chamado de ‘novo marco legal do combate ao crime organizado’, prevê penas mais rígidas para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares. Entre outras medidas, o texto restringe a progressão de regime para criminosos, permite o confisco antecipado de bens e prevê a criação de um banco nacional de registro de criminosos. O governo tentou modificar o texto com destaques, mas foi derrotado.
Governadores, como Tarcísio, de São Paulo, comemoraram a aprovação do projeto como um avanço no combate ao crime organizado, enfraquecendo a impunidade. Políticos que visam as eleições presidenciais de 2026 tentaram capitalizar eleitoralmente com essa votação, como Ronaldo Caiado, governador de Goiás, e Romeu Zema, governador de Minas Gerais, que participaram ativamente das negociações e debates na Câmara.
