O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o relator do projeto que propõe o aumento das penalidades para casos de adulteração de bebidas. O deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) foi indicado para ser o responsável pela elaboração do relatório.
A decisão foi tomada considerando o comprometimento e o conhecimento de Celeguim em questões relacionadas à segurança alimentar e à saúde pública. O projeto em questão visa coibir a adulteração de bebidas, em especial aquelas que possam representar riscos à saúde dos consumidores. Com a atuação do deputado Celeguim como relator, espera-se que o relatório final seja consistente e eficaz na abordagem do problema.
Hugo Motta ressaltou a importância da iniciativa do projeto e da escolha de um relator dedicado e capacitado para conduzir a matéria com responsabilidade. O presidente da Câmara afirmou que a adulteração de bebidas representa um sério risco à saúde pública e que é necessário aumento das penas para coibir essa prática criminosa. Celeguim, por sua vez, declarou estar comprometido em analisar o projeto com atenção e cautela, buscando aprimorar as medidas propostas de modo a fortalecer a legislação vigente.
A definição do relator para o projeto que trata das penalidades para adulteração de bebidas marca mais um passo na tramitação da matéria no Congresso Nacional. Com a escolha de um parlamentar experiente e engajado como Celeguim, a expectativa é de que o texto final conte com embasamento técnico e jurídico sólidos, contribuindo para a eficácia das medidas propostas. Diante do cenário de crescente preocupação com a segurança alimentar e a saúde pública, a atuação do Congresso na melhoria da legislação é fundamental para proteger a população e coibir práticas criminosas no setor.