Hugo Motta discute destino dos mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que terá uma reunião com líderes partidários para discutir o futuro dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta quarta-feira. A reunião ocorrerá no Colégio de Líderes e Motta pretende ouvir as bancadas antes de decidir sobre o rito a ser adotado nos casos. Motta disse à imprensa que conversarão sobre Ramagem e Eduardo durante a tarde, demonstrando preocupação com o calendário das decisões.

Esta iniciativa surge após Motta expressar seu desejo de evitar levar os processos ao plenário, a fim de evitar um embate institucional semelhante ao ocorrido com a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Câmara rejeitou a cassação de Zambelli, apesar da determinação do STF pela perda automática do mandato, resultando na intervenção direta da Corte.

O presidente da Câmara indicou preferência por concentrar a decisão na Mesa Diretora, alinhada ao entendimento do STF de que, em casos de condenação criminal com pena que acarrete a perda do mandato, cabe à Câmara apenas declarar a vacância, sem a necessidade de deliberação política do plenário. No caso de Ramagem, aliados de Motta afirmam que a situação é semelhante à de Zambelli, buscando adiar a conclusão do caso para o próximo ano legislativo. Já a situação de Eduardo Bolsonaro é vista como mais imediata, devido ao excesso de faltas, o que torna a perda do mandato uma consequência.

Prevê-se uma decisão entre hoje e amanhã, embora a edição do diário oficial desta quarta-feira não mencione o parlamentar. Há a possibilidade de uma edição extra com a informação. A postura de Motta em relação aos destinos dos mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro será determinante nos rumos políticos da Câmara dos Deputados.

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