O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou seu desejo de levar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para votação no plenário ainda em 2025, uma proposta que está em discussão em uma comissão especial. Durante um almoço da Frente Parlamentar da Educação, Motta destacou que a Casa se comprometeu a tornar a educação uma prioridade e afirmou que o PNE é a entrega mais relevante do ano.
Ele ressaltou: ‘Nós nos comprometemos que a educação seria uma prioridade de trabalho e isso não ficou só em retórica. Depois de um ano, o resultado está aí. Várias matérias aprovadas. Queremos fechar o ano, com chave de ouro, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano.’
O PNE, que definirá as metas educacionais para a próxima década, é uma das principais prioridades do presidente da Câmara para o final do ano legislativo. Mesmo sem ter sido votado no colegiado ainda, Motta manifestou seu interesse em acelerar o processo de tramitação.
O Plano Nacional de Educação é uma legislação com objetivos para os próximos dez anos da educação no Brasil, tendo sido criado em 2014. A previsão era de sua renovação em 2024, porém, devido ao baixo cumprimento das metas estabelecidas até então, precisou ser prorrogado até dezembro deste ano, exigindo a aprovação pela comissão, pelo Senado e a sanção do presidente.
Ao justificar a importância da proposta, Motta criticou os modelos anteriores e destacou que a nova versão visa corrigir as falhas que impossibilitaram o alcance das metas anteriores. Ele afirmou: ‘Sabemos que os últimos planos não se concretizaram devido à ideia de padronização em meio a uma falta de igualdade de oportunidades. Entender isso é crucial para estabelecer metas eficazes. Muitos apontaram o último plano como um fracasso, mas em vez de procurar culpados, consideramos essas questões para propor a melhor solução possível.’
O presidente da Câmara ainda ressaltou que o objetivo é apresentar ao Senado um texto com metas realistas e claras, buscando garantir a efetividade do PNE. E para evitar possíveis atrasos, alguns senadores acompanharam as audiências públicas para garantir o andamento do processo legislativo.
