Motta cria grupo para reforma administrativa e defende medidas de corte de
gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou
nesta quinta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho para discutir a
reforma administrativa. O objetivo, segundo ele, é apresentar propostas para
tornar a máquina do Estado mais eficiente e cortar gastos, mudando regras do
serviço público.
O colegiado terá 45 dias para elaborar um conjunto de sugestões, com
representantes de todos os partidos.
Motta afirmou que pretende levar o tema ao plenário ainda no primeiro semestre,
antes do recesso de julho. “Esse projeto não atende a um polo ou outro
representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de
melhor qualidade”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, o foco não será retirar direitos dos servidores,
mas buscar soluções para garantir que o serviço público atenda melhor quem mais
precisa. Ele também defendeu o uso de novas tecnologias, a meritocracia no
serviço público e a redução do tamanho da máquina administrativa.
“O Brasil não aguenta mais a quantidade de isenções que hoje o nosso país tem.
Precisamos discutir a vinculação das receitas e fazer uma reforma que traga mais
eficiência”, declarou.
‘Se for para contribuir, penso que todos os Poderes precisam dar sua parte’, diz
Motta
MEDIDAS DE CORTE DE GASTOS
Ao anunciar o grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa, Hugo
Motta defendeu uma série de medidas voltadas à contenção de despesas públicas.
Segundo ele, a redução de gastos precisa ser parte de um esforço mais amplo para
melhorar o ambiente econômico do país.
“Precisamos discutir a vinculação das nossas receitas”, afirmou. Ou seja, ele
defende mudar regras que determinam que as receitas obtidas pelo governo só
podem ser usadas para determinado fim.
Motta ainda destacou que o Congresso tem dado sua parcela de contribuição para o
ajuste fiscal ao aceitar um bloqueio de emendas superior ao volume
contingenciado pelo governo. “Isso mostra o espírito público da Câmara dos
Deputados ao discutir essas matérias”, afirmou.
Entre os caminhos apontados por Motta estão a modernização da máquina pública, o
incentivo à meritocracia no serviço público e o uso de tecnologias para melhorar
a prestação de serviços. “Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico”,
disse.
Motta também apontou o volume elevado de isenções fiscais como um obstáculo para
o equilíbrio das contas públicas. “O Brasil não aguenta a quantidade de isenções
que hoje o nosso país tem. Se somarmos as isenções públicas e do setor
produtivo, chegamos perto de R$ 1 trilhão”, disse.
Para ele, medidas pontuais para elevar arrecadação, como o aumento de tributos,
não são sustentáveis. “Essa instabilidade afugenta investimentos”, afirmou.
Motta defendeu planejamento de médio e longo prazo, com responsabilidade fiscal,
como forma de reduzir os juros e atrair investimentos.
