Após reunião com ministros e deputados na Residência Oficial, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que o objetivo é votar até o início de abril o projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativo.
Segundo Motta, a Câmara busca consolidar um texto equilibrado, que não eleve o custo para o consumidor e que assegure os benefícios reivindicados pelos trabalhadores.
Participaram da reunião os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); além do relator do projeto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
Embora tenha sido convocada para reduzir as divergências entre as propostas do Executivo e do Legislativo, a reunião terminou sem acordo em pontos considerados centrais. Como mostrou o Valor, ainda há alguns impasses em torno do parecer de Coutinho, e tanto o governo, quanto as empresas e os trabalhadores ainda pedem mudanças.
Taxa mínima para entregadores é ‘tema caro’ para governo, diz Boulos
A jornalistas, Boulos afirmou que um dos “temas caros” ao governo federal na discussão sobre o trabalho por aplicativo é a inclusão, na proposta, de uma taxa mínima de R$ 10 para entregadores, com adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado. Atualmente, o texto proposto por Coutinho estabelece o valor mínimo de R$ 8,50. Boulos afirmou que, caso o piso não seja incorporado ao PL, o governo deverá apresentá-lo como emenda ao texto.
Segundo ele, a proposta do governo é estabelecer para corridas por apps um teto de 30% para o percentual recolhidos pelas plataformas. Atualmente, segundo ele, os aplicativos chegam a ficar com até 50% do total da corrida, embora os motoristas sejam responsáveis pelos veículos e pelos custos com combustível.
O ministro ainda informou que ficou acordado que haveria uma diferenciação entre entregadores e motoristas de apps no texto, devido à diferença da dinâmica entre as modalidades. Na visão de Boulos, o texto atual não contempla tais especificidades.
