O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabeleceu que empresas reduzam em 39,30% a importação de produtos com gases que contribuem para a destruição da camada de ozônio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), sendo válida a partir de janeiro de 2020.
Em relação ao ano de 2018 e 2019, ficam válidas as reduções de 16,60%, já estabelecidas anteriormente. A regulamentação também estabelece que, em 2021, a importação seja reduzida em 51,6%. As reduções recaem sobre importações de hidroclorofluorcarbonos (HCFC), grupo de substâncias que podem destruir moléculas da camada de ozônio na estratosfera. Esses gases são usados para expandir espumas de cadeiras, sofás e colchões. Eles também são conhecidos como refrigeradores e são utilizados em geladeiras e aparelhos de ar condicionado.
O Brasil tem um programa para eliminação do HCFC, que foi estabelecido em 2012 e que segue o Protocolo de Montreal, tratado internacional que entrou em vigor em 1989, mas foi assinado pelo país em 1990. Atualmente, 197 países ratificam o protocolo e se comprometeram a reduzir a emissão de gases que destroem a camada de ozônio até sua completa eliminação. Quando foi idealizado, a principal meta do tratado era um programa de eliminação dos CFCs (clorofluorcarbonos), considerados mais nocivos à camada de ozônio.
