Petrobras pressiona, mas Ibama não prevê vistoria sobre margem equatorial
Unidade é considerada pela estatal a última demanda a ser acatada pelo DE
antes da licença para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do
Amazonas
A Petrobras encaminhou uma nova carta ao DE na qual reforça que a Unidade de
Atendimento e Estabilização a Fauna do Oiapoque (AP) está concluída e apta para
ser vistoriada pelo órgão ambiental.
A unidade é considerada pela estatal a última demanda a ser acatada pelo DE
antes da licença para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do
Amazonas. Ela tem uma simbologia importante para os defensores da exploração de petróleo
na margem equatorial, porque era uma das exigências do DE para conceder a
licença.
No dia 14 de março, a Petrobras já havia encaminhado ao DE uma carta
informando que a unidade no Oiapoque estaria pronta para ser avaliada.
Na ocasião, o gerente-executivo de segurança, meio ambiente e saúde da
Petrobras, Flaubert Machado, informou a diretora de licenciamento ambiental do
DE, Claudia Jeanne da Silva Barros, que a unidade tinha previsão de estar
concluída em março e que “estará apta a ser visita pelo DE a partir do dia 7
de abril de 2025”.
Sem um sinal do DE, nesta segunda-feira o gerente-executivo encaminhou à
diretora do DE uma nova carta na qual anexou “a Licença de Operação Nº
011/2025 da Unidade emitida no dia 04/04/2025 pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente do Amapá” e escreveu que “reforçamos que a unidade está concluída e
apta a ser vistoriada pelo DE”.
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A DE procurou o DE que confirmou não haver uma previsão para a inspeção: “O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DE)
confirma o recebimento, em 7 de abril de 2025, da comunicação formal da
Petrobras sobre a conclusão das obras do Centro de Reabilitação e
Despetrolização de Fauna de Oiapoque (AP), e informa que a solicitação seguirá
para avaliação dentro dos trâmites previstos no processo de licenciamento
ambiental”.
Como mostrou a DE, o governo planeja fazer um ato político na inauguração da
unidade como meio de ampliar a pressão para que o DE conceda a licença para
exploração do bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas.
O plano original da Petrobras era que essa base ficasse apenas em Belém (PA),
localizada a mais de 800km do Oiapoque. O município amapaense, que fica no
extremo norte do país, na divisa com a Guiana Francesa, é onde se localiza o
poço que a estatal pretende perfurar na bacia da Foz do Amazonas.
O Palácio do Planalto pressionou e a estatal acabou concordando em investir R$
150 milhões na unidade.
