ICMBio detalha riscos de exploração de petróleo e gás em área próxima a Fernando de Noronha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis vai realizar leilão, no dia 17 de junho, para exploração da Bacia Potiguar. ANP alega que área está numa distância de 398 km da ilha e que informação de risco para Noronha ‘não é verdadeira”.

Ambientalistas e moradores se mobilizam contra leião — Foto: Ivo Henrique/All Angle

Os riscos da exploração de petróleo e gás nas proximidades de Fernando de Noronha foram discutidos em uma reunião, na noite de quinta (29), no Centro de Visitantes do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programou um leilão, no dia 17 de junho, para exploração de petróleo e gás dos chamados blocos na Bacia Potiguar, numa distância de 398 km da ilha.

Os especialistas afirmaram que as correntes marítimas podem transportar o óleo para Noronha em curto espaço de tempo, em caso de um problema.

“Ainda que a bacia prevista em leilão esteja em frente à Natal (RN) pode acontecer um derramamento de óleo e isso atingiria toda cadeia montanhosa que conecta Fernando de Noronha. As correntes marítimas subsuperficiais podem trazer esses resíduos e impactar o ecossistema, declarou a chefe do ICMBio em Noronha, Lilian Hangae.

A representante do instituto afirmou, ainda, que o ICMBio deu parecer negativo para o leilão, por conta dos riscos. A ANP também é um órgão do governo federal e tem interesse na exploração da região. Lilian Hangae falou da divergência entre os órgãos.

“Os interesses são conflitantes, a gente se preocupa. Nós esperamos que haja bom senso do governo e dos investidores para um leilão como esse”, afirmou Lilian Hangae.

O Instituto Arayara fez um estudo dos riscos e entrou com uma ação na justiça para impedir o leilão. O gerente do operações do instituto, Vinicius Nora, que é biólogo marinho, detalhou os riscos.

“Os riscos são diversos, os blocos propostos para leilão estão localizados na cadeia marinha de Fernando de Noronha, que são montanhas submersas, ricas em corais e que têm um ecossistema interligado, desde o Atol das Rocas. Um vazamento de petróleo seria um desastre ambiental e irreversível para a economia local, que vive do turismo”, indicou Vinicius Nora.

Reunião no ICMBio discutiu riscos do leilão — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Esta será a terceira vez que a ANP tentará leiloar a área para esse tipo de exploração. Nas duas oportunidades anteriores, não houve propostas para os lotes próximos à ilha.

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CAMPANHA SALVE NORONHA

Ambientalistas são contra leilão para explorar petróleo em área de Fernando de Noronha

A campanha Salve Noronha teve início para tentar mobilizar a sociedade e impedir o leilão. Um grupo esteve na praia Cacimba do Padre, na manhã desta sexta (30), com uma faixa para produção de imagens e sensibilização dos visitantes (veja vídeo acima).

A bióloga Zaira Matheus, que mora na ilha há mais de 20 anos, aderiu a campanha.

“É possível salvar Fernando de Noronha se todos entenderem quanto serão prejudicados, caso aconteça a exploração de petróleo na região. É preciso que as pessoas se engajem no movimento, façam parte da campanha para que não haja ofertas para os blocos próximos à Noronha e o Atol das Rocas”, falou Zaira.

O empresário Petros Carvalho, que também mora em Fernando de Noronha, falou da necessidade de colaborar com o movimento contra o leilão.

“Queremos afastar Noronha desse risco brutal. É absurdo, não é possível invadir a ilha com óleo. Estamos aqui para fazer resistência”, disse Petros.

A administradora de empresas Cíntia Tomé está em Noronha a turismo e resolveu participar da campanha. “Eu soube da campanha e imediatamente resolvi me engajar. Precisamos proteger esse paraíso, queremos que Noronha fique preservada para muitas gerações”, falou Cíntia.

O QUE DIZ A ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicou, em nota, que a informação de risco para Fernando de Noronha ‘não é verdadeira:

No dia 17 de junho, a ANP realizará a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Serão oferecidos blocos na Bacia Potiguar, mas não há blocos próximos à região de Fernando de Noronha em oferta. A distância do bloco mais próximo é de 398 km.
Complementamos que as licitações realizadas pela ANP atendem às diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A resolução CNPE nº 17/2017 determina que, para incluir blocos no edital da Oferta Permanente de Concessão, a ANP precisa estar respaldada por Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) ou por manifestações conjuntas em vigor, do Ministérios de Minas e Energia (MME) e de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nos casos em que as AAAS não tenham sido concluídas.
Todos os blocos ofertados contam com manifestações conjuntas do MME e MMA em vigor.
Além disso, todas as atividades nas áreas arrematadas nas licitações como a Oferta Permanente exigem a obtenção de licença ambiental emitida pelo órgão ambiental responsável para serem executadas.

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