ICMS Cidadão irá beneficiar 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã, que poderão receber até R$ 73,70 de restituição, o que representa até 12% do valor total das compras mensais. O programa foi lançado ontem pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e deve ser efetivado em março, quando os beneficiários receberem a restituição das notas emitidas em fevereiro.
De acordo com o governador Marconi Perillo (PSDB), Goiás é o primeiro Estado do Brasil a repensar o processo de inclusão social e equilíbrio fiscal, a exemplo que é feito na Europa, Estados Unidos, Japão e Uruguai. Em seu discurso, o governador disse que a obrigação do governo é lutar contra a desigualdade social, e que o ICMS Cidadão, é mais um programa criativo e inovador para organizar famílias de extrema pobreza. “Este programa será uma vitrine para o Brasil, porque promove justiça social e educação financeira”.
De acordo com o governador, o impacto financeiro na folha será de R$ 62,4 milhões, em 2018, mas uma coisa vai compensar a outra, porque Goiás terá uma sociedade mais justa e uma economia mais equilibrada. “É uma honra, me despedir desse governo criando políticas públicas novas, como se fosse o primeiro dia de governo. Essa é a energia que carrego comigo e que o Zé Eliton carrega com ele. Esse programa vai ganhar o Brasil e pode se transformar numa nova política de distribuição de renda para Goiás e para o Brasil.”
Leda Borges, que deixa a Secretaria de Cidadania e reassume seu mandato como deputada estadual, recebeu elogios do governador pela dedicação e empenho em promover mais justiça social e qualidade de vida à população goiana. “Ser justo é cuidar dos que mais precisam. Calçar a sandália da humildade, deixar a arrogância e prepotência de lado e buscar políticas que promovam a cidadania para quem mais precisa. Você caminhou conosco nesse processo Leda, obrigada”, disse Marconi.
A ex-secretária lembra que o programa é um benefício garantido ao Estado que ganha na arrecadação e ao beneficiário. “Não é sorteio. É renda revertida e garantida ao cidadão que colocar CPF na nota. Isso é inovador e visionário”, discursou Leda.
Eliton agradeceu a dedicação da secretária Leda Borges que honrou o convite do governador à frente da Secretaria de Cidadania, e disse que o programa garante de maneira eficiente a inclusão social com justiça social e tributária. O próximo governador do Estado, ratificou o compromisso com a transformação, modernização e desenvolvimento do estado, em sua gestão. “Aquele que pouco tem, estará isento da carga tributária, porque esse imposto será revertido em mais renda ao beneficiário. É nessa vertente que o Brasil precisa repensar a carga tributária, e mais uma vez Goiás sairá na frente”, avaliou.
Como receber o benefício?
Para ter acesso ao reembolso, o cidadão precisa estar cadastrado no Programa Renda Cidadão, e no ato de cada compra de supermercado, solicitar o registro do número do CPF na Nota Fiscal. Isso vai gerar créditos de ICMS, que podem chegar R$ 73,70, que serão acrescidos no benefício do mês seguinte.
Patrícia Santana
