Última atualização 08/09/2023 | 09:39
A Justiça determinou a internação de uma idosa de 76 anos, com indícios de transtorno de acumulação, que estava vivendo em um imóvel tomado por lixo, insetos e animais, em Mara Rosa, região norte de Goiás. Segundo o MP, foram retirados oito caminhões de lixo do imóvel.
A determinação foi acatada no dia 25 de agosto. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), após o pedido na Justiça, foi concedido uma liminar que autorizava o município a entrar no imóvel para adoção de medidas sanitárias de limpeza e descarte de lixo, sob pena de multa de R$ 500 por dia, em caso de descumprimento, em vista que o local colocava em risco a vida da morada e dos vizinhos.
Durante a limpeza, o Corpo de Bombeiros retirou oito caminhões de lixo e encontrou focos de Aedes Aegypti, tanto dentro da casa quanto no quintal da residência. A intervenção foi realizada pela corporação com acompanhamento da Secretaria de Assistência do munícipio, que prestou assistência à proprietária. Ainda segundo o MP, a idosa se negava em receber a filha em casa pois tinha medo de ter os itens acumulados retirados do local.
“Em casos como esse, o município deve realizar diretamente a limpeza do imóvel, independente de notificação do proprietário, a administração municipal não vinha cumprindo integralmente com seus deveres.”, informou a promotora Gisele de Sousa Campos Coelho, titular da Promotoria de Justiça em Mara Rosa.
Internação
Após a intervenção na residência, a idosa passou por atendimento psicológico no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. Lá, foi atestado que a moradora apresentava perfil e sintomas inerentes a pacientes com transtorno de acumulação compulsiva.
Segundo o documento, o quadro pode ser desenvolvido diante de uma depressão não tratada e faz com que o indivíduo acumule diversos itens sem necessidade, tornando impossível a organização e limpeza da moradia.
Assim, foi determinado a internação da idosa com base na Lei nº 10.216/2001.
