Idosa tira primeira certidão após cerca de 70 anos sem saber a própria data de
nascimento

Maria da Imaculada Conceição viveu sem acesso a direitos básicos e sem
informações sobre a própria origem. Em agosto, ela recebeu a certidão de
nascimento pela primeira vez.

Mulher que viveu cerca de 70 anos sem documentos consegue tirar certidão de
nascimento [https://s03.video.glbimg.com/x240/14066318.jpg]

Mulher que viveu cerca de 70 anos sem documentos consegue tirar certidão de nascimento

O nome, a data de aniversário, quantos anos de vida, informações sobre os pais.
Nenhum desses dados é certo para Maria da Imaculada Conceição, que recebeu, em
agosto deste ano, o direito a tirar a certidão de nascimento e receber os
primeiros documentos.

O ano de nascimento é estimado: 1957. Com aproximadamente 70 anos de uma vida
sem documentos, ela não existia oficialmente para o Estado até esse ano.

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A mulher, que mora no município de Caucaia
[https://g1.globo.com/ce/ceara/cidade/caucaia/], na região metropolitana de
Fortaleza, conseguiu os primeiros documentos após atuação da Defensoria Pública
do Ceará, que ingressou com ação judicial para lavratura tardia do registro de
nascimento.

Conforme o órgão, o pedido foi aceito pela Justiça. No dia 12 de agosto,
Conceição recebeu, pela primeira vez, uma certidão de nascimento em mãos.

ESCOLHA DO NOME

1 de 2 Maria da Imaculada Conceição escolheu o próprio nome e data de nascimento
para ter primeiros documentos — Foto: Defensoria Pública do Ceará/Reprodução

Maria da Imaculada Conceição escolheu o próprio nome e data de nascimento para
ter primeiros documentos — Foto: Defensoria Pública do Ceará/Reprodução

O nome Maria da Imaculada Conceição foi escolhido por ela. A nova data de
nascimento também: 8 de dezembro. Nesta data, os católicos celebram Nossa
Senhora da Imaculada Conceição.

De acordo com informações da Defensoria Pública, o órgão foi acionado depois que
uma amiga de Conceição, Cláudia de Araújo, descobriu que a idosa não tinha
documentos.

A conversa aconteceu quando Conceição adoeceu. A amiga descobriu a situação após
aconselhar que a idosa procurasse um médico. Sem documentos, ela não poderia ser
atendida em um posto de saúde.

Após conseguir a certidão de nascimento, Conceição recebeu, na última semana de
outubro, a primeira carteira de identidade com o número de CPF, na sede de um
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

> “Eu nunca tomei uma vacina, eu nunca tive direito, assim, a um auxílio”, disse
> Conceição.

Depois das conquistas, a idosa planeja ter atendimentos médicos e poder tomar
vacinas para cuidar da saúde.

> “A partir de hoje, que eu nasci novamente, aí eu vou tocar a minha vida pra
> frente. Vou continuar trabalhando, lutando pela minha vida, do mesmo jeito que
> eu vivia. Só que agora vai ser diferente, né? Agora eu já tenho o que eu não
> tinha pra trás, agora eu já tenho, que é meu documento. Agora eu posso tudo”,
> acrescentou.

DOCUMENTOS GRATUITOS

2 de 2 Maria da Imaculada Conceição viveu cerca de 70 anos sem documentos
oficiais — Foto: Defensoria Pública do Ceará/Reprodução

Maria da Imaculada Conceição viveu cerca de 70 anos sem documentos oficiais —
Foto: Defensoria Pública do Ceará/Reprodução

O registro de nascimento é gratuito e fica arquivado no Cartório de Registro
Civil. O documento é considerado a primeira prova de vida de uma criança ou de
um adulto perante o Estado. É a partir deste registro que uma pessoa é
considerada cidadã.

Conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
cerca de 1,31% da população não possui registros. A situação é chamada de
sub-registro (nascidos não registrados).

Para os dados de 2024, o IBGE aponta que a cobertura de registro civil de
nascimento no Ceará é de 96,8%. Desta forma, estima-se que 3,8% dos cearenses
não possuem registro e não podem acessar benefícios e serviços de cidadania.

➡️ Alguns desses direitos possíveis a partir do registro de nascimento são:
matrícula em creches e escolas, serviços públicos de saúde, emissão de RG,
título de eleitor e passaporte.

Para pessoas que não foram registradas no prazo legal, o Plano Nacional de
Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica permite, desde 2019, que o
registro tardio seja feito judicialmente.

Conforme a Defensoria Pública do Ceará, o órgão atua oficiando todos os
cartórios de registro civil do município e do Estado, além de outros sistemas,
para buscar o registro de nascimento da pessoa assistida. Em seguida, a
Defensoria ingressa com ações judiciais para o registro tardio.

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