A Igreja Universal do Reino de Deus, fundada em 1977 por Edir Macedo, teve cerca de R$ 2,7 milhões bloqueados pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada em um processo em que a igreja foi condenada a pagar aproximadamente R$ 12 milhões ao Distressed Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, dívida vinda de um contrato firmado em 2013 pela Universal e o canal 21, do Grupo Bandeirantes.
O contrato entre a igreja e a emissora teria como objetivo de produzir e transmitir programas religiosos da Universal na grade de programação do canal. Além disso, com a finalidade de antecipar verbas, a Bandeirantes vendeu ao fundo de investimento os direitos sobre um trecho a ser pago em junho de 2020 por Edir Macedo. O processo judicial aponta que a instituição deveria fazer o pagamento ao fundo de investimento, não sendo assim, responsabilidade do grupo ou do canal.
Apesar das obrigações previstas no processo, a igreja não realizou o pagamento no prazo determinado, segundo o processo. Por isso, o fundo entrou na Justiça contra a Universal cobrando a dívida, ato que resultou em decisão favorável em segunda instância. O bloqueio do dinheiro foi determinado pelo juiz Vitor Gambassi Pereira com o intuito de garantir o pagamento dos honorários do escritório de advocacia Teixeira Fortes, a qual representa o fundo.
Defesa
A Igreja Universal recorreu da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), então os valores bloqueados serão retidos em conta judicial enquanto se aguarda uma decisão definitiva sobre o caso. À Justiça, a igreja afirmou ter feito o pagamento da parcela devida diretamente para o canal 21, sob alegação de não ter sido notificada por nenhuma das partes sobre “a suposta” cessão do crédito.
Além disso, a instituição declarou que, conforme a legislação, precisaria ter concordado com a operação. Ainda segunda a Universal, eles não possuem vínculos comerciais com o Grupo Bandeirantes, mas confirmou ter cedido o crédito ao fundo com o canal 21.
A igreja afirmou ainda que as pessoas jurídicas que respondem pela Bandeirantes e pelo canal 21 são diferentes mesmo que pertençam ao mesmo grupo econômico. O STF, por sua vez, ainda não analisou o recurso.
