Imigrantes Haitianos ficam retidos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas
A companhia aérea Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa), responsável pelo voo com 118 haitianos que ficaram retidos pela Polícia Federal (PF) por problemas de documentação no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), fez seu primeiro fretamento de passageiros do Haiti para o Brasil.
Fundada em Honduras, em 2015, a companhia opera com uma frota com dois aviões Boeing 737-200, e está regularizada para realizar voos não regulares, de carga e passageiros, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo Débora Pinter Moreira, representante jurídica da Aviatsa no Brasil, a companhia já havia realizado operações de carga para o Brasil, mas um voo fretado de haitianos com pedido de refúgio foi a primeira vez.
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Ela nega, no entanto, que a companhia tivesse conhecimento de vistos falsificados entre os passageiros, o que foi alegado pela PF para determinar, inicialmente, o reembarque e obrigação da Aviatsa de levar os haitianos ao ponto de origem.
“Será investigado pela companhia se isso, de fato, pode ter ocorrido. Mas não é do nosso conhecimento porque a gente tem um rigoroso compliance. Então, que eu saiba, não houve a circulação de vistos falsos, não. É muito grave o que foi apontado”, disse.
COMPANHIA SERÁ INVESTIGADA
Na manhã desta sexta-feira (13), a Polícia Federal confirmou que a companhia aérea responsável pelo voo fretado que trouxe os haitianos será investigada por contrabando de migrantes.
⚖️ Entenda: previsto no Art. 232-A do Código Penal, o crime se configura ao promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. A pena é de 2 a 5 anos de reclusão.
Segundo a PF, serão adotadas medidas para apurar irregularidades relacionadas à falsificação de documentos e a organização do deslocamento irregular de imigrantes, com a instauração de procedimento investigativo para identificar os responsáveis.
O problema com o voo, segundo a PF, envolveu a identificação de vistos humanitários falsificados.
A advogada que representa a Aviatsa no Brasil reforçou ainda que embora o voo fretado trouxesse ao Brasil pessoas de um país que vive uma grave crise humanitária, todos apresentaram documentação (passaporte) e compraram passagem para o transporte.
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NOVO VOO CHEGA SEM PROBLEMAS
Nesta sexta-feira (13), um novo voo com 160 haitianos, operado por outra companhia, que faz a rota regularmente, desembarcou em Viracopos, segundo a concessionária que administra o terminal de Campinas.
Todos os passageiros estavam com documentações regulares e foram liberados.
Segundo a PF, Viracopos integra uma rota do fluxo migratório de haitianos e recebe, em média, três voos fretados por semana, com aproximadamente 600 pessoas do país caribenho.
CRIANÇAS LIBERADAS
A Polícia Federal liberou no início da tarde desta sexta-feira (13) duas crianças de um grupo de 118 haitianos que estão retidos em Viracopos desde a manhã quinta (12) por problemas na documentação.
A EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que elas estavam com vistos regulares. As duas meninas, de 8 e 14 anos, foram as primeiras a deixarem o terminal em 24 horas. A tia delas, de 25 anos, também foi liberada e está com o pedido de refúgio em processamento.
Elas são as enteadas e a cunhada de Louis Yinder, que é do Haiti e mora em Santa Catarina com a esposa.
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VISTOS HUMANITÁRIOS FALSIFICADOS
A aeronave com 120 haitianos chegou em Viracopos às 9h de quinta (12). A PF informou que apenas duas pessoas puderam desembarcar de imediato, pois foram identificados vistos humanitários falsificados entre os outros viajantes.
A medida administrativa de inadmissão foi para reembarque dos haitianos e a obrigação da companhia aérea de retornar os passageiros ao local de origem. Durante a manhã, agentes da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) chegaram para prestar apoio.
