Os imóveis sem herdeiros são uma realidade que tem chamado a atenção nos últimos anos, conforme revela um levantamento realizado pelo DE. Apartamentos próximos à praia, fazendas e residências em diversas regiões do Brasil têm sido incorporados ao patrimônio público da União e de prefeituras locais. Entre os anos de 2020 e 2025, ao menos 179 imóveis nessas condições passaram a fazer parte da administração pública, somando um valor aproximado de R$ 219 milhões.
A situação ocorre quando não há herdeiros até o quarto grau de parentesco, o que é chamado de herança “vacante”. Após esgotadas as buscas por familiares, os bens passam a ser transferidos para o poder público. Especialistas afirmam que esse cenário tende a se tornar mais comum devido ao envelhecimento da população, à queda na taxa de natalidade e ao aumento de famílias unipessoais.
O DE identificou os imóveis por meio de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação à União e às 27 unidades federativas. Os bens estão distribuídos em 14 estados do país, como Alagoas, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, entre outros. A falta de herdeiros e a demora na identificação dos mesmos levam os imóveis a serem incorporados definitivamente ao poder público.
Diversos casos chamam a atenção, como o de Yvonne Martins Gurjão, aposentada que deixou dois apartamentos em Copacabana e R$ 431 mil em conta bancária ao falecer sem herdeiros. Ou o da polonesa Grazyna Rokicka, que possuía quatro imóveis em Copacabana, os quais foram transferidos ao município após tentativa de usucapião por parte de terceiros.
Além disso, fazendas, como a Baronesa em Palmeira (PR), e casarões, como o de Maria da Conceição no Recife, também foram incorporados ao patrimônio público. A destinação desses bens é feita pelas procuradorias ou secretarias de patrimônio dos municípios, podendo ser utilizados em programas públicos, cedidos, alugados ou mesmo vendidos em leilões.
Diante desse cenário, a importância de deixar testamentos claros e atualizados, assim como a busca por familiares ou a definição de herdeiros em vida, tornam-se medidas preventivas essenciais para evitar que os bens de uma pessoa falecida acabem sendo incorporados ao poder público. A situação dos imóveis sem herdeiros mostra como questões ligadas ao planejamento sucessório devem ser levadas em consideração para evitar complicações futuras.
