Celular nas escolas: entenda como a nova legislação impacta Minas Gerais

O uso de celulares nas escolas públicas de Minas Gerais tem sido um tema polêmico, principalmente após a sanção da lei federal pelo presidente Lula, que restringe o uso de smartphones em todos os níveis da educação básica. A medida, que também impacta as escolas privadas, traz mudanças significativas na rotina dos alunos e professores.

No Diário do Estado, a rede municipal de ensino de Belo Horizonte e as instituições estaduais de Minas Gerais já possuem regulamentações internas sobre o uso de celulares. Na capital mineira, por exemplo, o regimento escolar proíbe o uso dos aparelhos para ligações telefônicas, acesso a internet e redes sociais sem finalidade pedagógica. Já nas escolas estaduais, a Lei 23.013 de 2018 estabelece restrições para garantir a concentração durante as aulas.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Educação está se ajustando às novas regras previstas na legislação federal. A orientação é para que os alunos deixem os celulares desligados durante as aulas, com foco na importância de respeitar as normas estabelecidas. Além disso, a capacitação dos profissionais de educação para lidar com questões relacionadas ao uso inadequado de telas e saúde mental é uma prioridade.

Nas escolas estaduais, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais tem incentivado os professores a explorarem os celulares no ambiente escolar como recurso didático. Por meio do aplicativo Conexão Escola e outras atividades pedagógicas, os docentes podem integrar as novas tecnologias no ensino, tornando as aulas mais atrativas e relevantes para os alunos. O uso dos celulares é permitido para atividades pedagógicas e momentos de recreio.

A nova lei sancionada por Lula estabelece as diretrizes para o uso de celulares nas escolas, com exceções em casos de emergência, necessidade, ou para garantir a acessibilidade e inclusão dos alunos. O uso dos aparelhos para fins pedagógicos é autorizado, desde que seguindo as orientações dos profissionais de educação. A regulamentação completa da lei ainda está em processo de definição.

Em resumo, as escolas públicas de Minas Gerais estão se adaptando às novas normas em relação ao uso de celulares, buscando equilibrar o acesso à tecnologia com a qualidade do ensino. A capacitação dos profissionais e a promoção de um ambiente escolar saudável e educativo são os principais objetivos diante das mudanças impostas pela legislação federal. O diálogo entre a comunidade escolar e as famílias é fundamental para o sucesso da implementação das novas regras.