Neste sábado, 7, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul realizará a votação do pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol. Yoon Suk Yeol, acusado de violar seu dever constitucional e cometer um crime semelhante à traição, pode ser removido do cargo se 2/3 dos parlamentares sul-coreanos votarem a favor do processo.
A Constituição da Coreia do Sul permite que a Assembleia Nacional apresente uma moção de impeachment contra o presidente ou outros altos funcionários públicos se houver suspeita de que eles violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais. Para que o impeachment presidencial seja aprovado, é necessária uma maioria de dois terços dos votos dos membros do Parlamento unicameral.
Controle Parlamentar
A Assembleia sul-coreana é atualmente controlada pelo principal partido de oposição, o Partido Democrata, que, juntamente com outros partidos menores, detém 192 assentos, pouco menos que os 200 necessários para aprovar o impeachment do presidente. Alguns membros do Partido do Poder Popular, de Yoon, se opuseram fortemente à sua declaração de lei marcial, mas não está claro se ou quantos deles se juntarão à oposição durante a votação.
Yoon já enfrentava pedidos de impeachment e investigações especiais sobre um escândalo envolvendo sua esposa. Caso o impeachment seja aprovado, o presidente deixará o posto imediatamente, e o primeiro-ministro assumirá de forma interina. O Tribunal Constitucional sul-coreano terá até seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment, ouvindo evidências para determinar se o presidente violou a lei.
Atualmente, a Corte tem apenas seis juízes em exercício, com três cargos a serem preenchidos, embora normalmente exija sete juízes para deliberar casos. Se o impeachment for confirmado, uma nova eleição presidencial terá que ocorrer dentro de 60 dias.
O mesmo procedimento seria aplicado se Yoon renunciasse: o primeiro-ministro assumiria o cargo interinamente, e uma nova eleição seria realizada em 60 dias.
