Incra inicia avaliação de terras indígenas para demarcação no oeste do Paraná

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (23) a avaliação das terras que serão adquiridas pela Itaipu Binacional para demarcação de áreas destinadas a comunidades indígenas no oeste do Paraná.

Segundo o órgão, serão realizadas análises sobre cada propriedade, trabalhos cartográficos e avaliação de campo em 23 áreas previamente identificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que totalizam aproximadamente 2.692 hectares.

Segundo a DE, as terras atenderão 31 comunidades indígenas situadas nas Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. As comunidades estão distribuídas entre os municípios de Guaíra, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia e Santa Helena, e reúnem cerca de 6 mil pessoas.

Segundo Celso Japoty, coordenador da Funai em Guaíra, ainda não é possível divulgar quais áreas serão avaliadas, pois o processo inclui etapas como análise técnica e posterior negociação com os proprietários. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o dia 30 de agosto.

De acordo com a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, ainda não está definido quais aldeias serão atendidas nesta primeira etapa. No entanto, a orientação é priorizar os territórios com maior histórico de tensão, como a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, palco de conflitos recentes.

Um levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) aponta que a TI Tekoha Guasu Guavirá abriga 14 aldeias, está sobreposta a 378 propriedades rurais e sofre forte pressão do agronegócio. Atualmente, mais de 60% da área delimitada está ocupada por lavouras de soja e milho, enquanto as comunidades indígenas ocupam menos de 1% do território, segundo a CGY.

O início da avaliação das terras é uma etapa prevista no acordo de conciliação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano. O entendimento autoriza a Itaipu Binacional a comprar, em caráter emergencial, 3 mil hectares de terras para atender as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina hidrelétrica. O valor destinado para a compra das áreas é de até R$ 240 milhões, recurso disponibilizado pela própria Itaipu.

Em carta pública divulgada após a homologação, a comunidade Avá-Guarani classificou o acordo como um “misto de alívio e decepção”. “Alívio porque durante todo o ano de 2024 e no início de 2025 nossas famílias sofreram ataques violentos com armas de fogo que deixaram pessoas feridas, pais e mães sem dormir e crianças traumatizadas”, diz o documento.