A Justiça negou indenização a um casal que teve sua cabine de cruzeiro invadida por um desconhecido desprovido de roupas. O homem foi encontrado tocando suas partes íntimas e tendo revirado toda a bagagem dentro da cabine do casal. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de indenização feito pelo casal, que viajava a bordo do MSC Seaview, partindo de Santos em direção a Angra dos Reis e Búzios no Rio de Janeiro. A defesa informou que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o relato do processo, o casal saiu da cabine para desfrutar das atividades do navio e, ao retornar, se deparou com um homem desvestido e se masturbando em sua cama. O indivíduo fugiu sem roupas ao perceber a presença dos hóspedes. A segurança foi acionada, mas o casal notou que o desconhecido havia mexido em suas bagagens e levado itens pessoais de higiene da mulher, o que os deixou inseguros e desconfortáveis durante a viagem.
Mesmo com a tentativa de trocar de cabine, o casal continuou a se sentir vulnerável, afetando a comemoração do aniversário do homem. Enfurecidos com a situação, ingressaram com uma ação por danos morais e materiais contra a MSC e outras empresas envolvidas, mas o pedido foi negado em primeira instância pela Juíza Leila Andrade Curto, que alegou não haver provas de danos morais ou materiais.
O advogado do casal, Leonardo Oliveira, discordou da decisão, afirmando que a invasão da privacidade do casal por um desconhecido nu vai além de um simples aborrecimento. Segundo ele, essa situação fere direitos fundamentais dos consumidores, como a dignidade humana e a segurança nas relações de consumo. Oliveira recorreu da sentença, mas a 7ª Turma Recursal Cível do TJ-SP manteve a decisão de negar a indenização.
Na tentativa de obter justiça, o advogado apresentou um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, esperando que a violação aos direitos fundamentais do casal seja reconhecida e que a decisão atual seja reformada. Até o momento, a MSC não se posicionou sobre o caso. Ainda assim, o casal busca reparação diante do episódio traumático vivenciado durante o cruzeiro.
