A maternidade é uma responsabilidade para qualquer mulher. As dificuldades são ainda maiores para as mais jovens, especificamente as adolescentes. Em Goiás, os índices de gravidez desse público estão em queda há oito anos e caíram de 15% para a 13% no ano passado. As estratégias para reduzir os casos de gestações nas menores de idade tem sido abordar a saúde sexual e reprodutiva com responsabilidade dentro de escolas e em unidades de saúde.
Os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) apontam a relação entre condições educacionais e socioeconômicas e a incidência da gravidez na adolescência. Por isso, os colégios tratam do assunto em sala de aula de forma criativa com a participação de equipes multidisciplinares de saúde para desconstruir tabus e preconceitos. Os impactos gerados pela gravidez na adolescência são múltiplos, como o abandono escolar, a mortalidade materna, a prematuridade do recém-nascido, o risco de transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o abortamento e a violência obstétrica.
“Entre outros pontos, atuamos para reduzir a proporção da gravidez na adolescência em 2022, inserindo no atendimento e cursos de pré-natal a temática de sexualidade na adolescência, com enfoque e prevenção da gravidez na adolescência, métodos contraceptivos e inserção de DIU após o parto ou o abortamento”, afirma subcoordenadora de saúde do Homem, Idoso e Adolescente, Polyanna Ribeiro Guerreiro.
Para especialistas, as questões sociais, emocionais, psicossociais e contextuais estão nos fatores para a gravidez na adolescência e contribuem, inclusive, para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, englobando o uso inadequado de contraceptivos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação em meninas de 10 a 19 anos eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos já existentes. A gravidez precoce pode comprometer os projetos de vida do jovem, além de gerar consequências negativas para a saúde.
As adolescentes goianas em situação de vulnerabilidade social grávidas recebem assistência nessas áreas em um programa do governo do estado chamado Meninas de Luz. Elas recebem atendimento gratuito, ganham enxovais completos, recebem qualificação profissional e podem participar de aulas de música, informática básica, oficinas de culinária, corte e costura e curso de robótica. Para tentar combater o problema social, uma lei federal instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que deve ser realizada anualmente, a partir de 1º de fevereiro. O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez nessa faixa etária.
Aborto
A legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em apenas três casos: anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto, gravidez que coloca em risco a vida da gestante e gravidez que resulta de estupro. O assunto voltou à tona em junho do ano passado, quando uma promotora e uma juíza de Santa Catarina insistiram para que uma menina de 11 anos desistisse do aborto resultado de estupro e aguardasse o desenvolvimento do feto antes de induzir o parto. A garota estava com 28 semanas quando o procedimento foi realizado. A mãe dela constatou a gravidez de 22 semanas após realizar um teste de farmácia, mas o aborto foi negado em um hospital. A justificativa era de que a legislação autoriza a prática apenas até a 20ª semana, ou seja, somente até o quinto mês.