Indígenas bloqueiam o acesso ao aeroporto de Altamira, no sudoeste do Pará, nesta segunda-feira (16). Cerca de 200 pessoas participam do protesto contra o projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun, na Volta Grande do Xingu.
O ato faz parte da mobilização iniciada em fevereiro por grupos que ocupam a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município.
De acordo com o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, o bloqueio do acesso ao aeroporto busca pressionar os órgãos competentes a cancelarem a licença de instalação do empreendimento e a retirarem definitivamente a mineradora da região. A empresa Belo Sun diz que as atividades seguirão as condicionantes do licenciamento ambiental.
Reações iniciais
“Estamos na Funai e no aeroporto. Queremos que essa empresa vá embora daqui. Nossas crianças e idosos estão doentes, então não vamos arredar o pé”, afirma Sol Juruna, que participa do movimento.
Os manifestantes afirmam que pretendem manter o bloqueio até o fim do dia e depois retornar à sede da Funai, onde seguem com a ocupação. Segundo o grupo, o acesso ao aeroporto pode voltar a ser bloqueado nos próximos dias.
A concessionária responsável pela gestão do aeroporto de Altamira, a Aena, informou por meio de nota que um pouso e uma decolagem foram suspensos de forma preventiva em função da manifestação e que a empresa acionou as autoridades para que medidas cabíveis fossem tomadas.
Ocupação da Funai
A ocupação da sede da coordenação regional da Funai no município iniciou em 23 de fevereiro por mais de cem indígenas das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara. O grupo pede a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, e que o licenciamento deixe a esfera estadual e passe ao Ibama.
O protesto ocorre após decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença do projeto. A licença foi concedida em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e pediu a suspensão da medida, alegando que a empresa não cumpriu condicionantes judiciais, como a realização do Estudo do Componente Indígena e da Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Riscos socioambientais
A Volta Grande do Xingu é considerada território tradicional de povos indígenas como Juruna, Xipaia, Curuaia, Arara da Volta Grande e Xikrin, além de comunidades ribeirinhas e famílias camponesas da região.
Relatório do Ministério dos Povos Indígenas aponta que o projeto prevê duas cavas a céu aberto, pilhas de estéril, reservatórios e uma barragem de rejeitos com capacidade de mais de 35 milhões de metros cúbicos, estruturas previstas para áreas próximas ao rio Xingu.
Para as comunidades locais, a possível instalação da mina pode agravar impactos já causados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que alterou o fluxo natural do rio na região.
Estudos também apontam risco de contaminação do rio por substâncias como cianeto, arsênio e chumbo, além da possibilidade de novos processos de desmatamento e pressão sobre os territórios tradicionais.
O que diz a Belo Sun
Em nota, a Belo Sun Mineração afirmou que respeita o direito de manifestação dos indígenas e que o diálogo deve ocorrer pelas vias institucionais. A empresa disse que a Licença de Instalação do Projeto Volta Grande está vigente após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que restabeleceu a autorização.
A mineradora também declarou que realizou a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades indígenas conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e afirmou que o projeto ainda está em fase de instalação. Segundo a empresa, as atividades seguirão as condicionantes do licenciamento ambiental e não há previsão de captação de água do rio Xingu.
A Belo Sun também afirmou que a Justiça já analisou a competência do licenciamento ambiental e manteve o processo sob responsabilidade do governo do Pará.
