Um pedido de investigação pelo Tribunal Penal Internacional alega que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade e genocídio ao incentivar invasão em terras indígenas por garimpeiro e propagar a covid, entre outras ações. Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no Tribunal Penal Internacional (TPI), o principal órgão de Justiça das Nações Unidas.
O pedido de investigação por crimes contra a humanidade e genocídio foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) nesta segunda-feira (9).
O documento enviado à instância internacional, redigido por advogados indígenas, apresenta uma série de discursos, decisões e omissões registradas desde 1º de janeiro de 2019, quando se iniciou o mandato de Bolsonaro, que comprovam a intenção de extermínio dos povos originários.
“A gente demonstra a falta de demarcação de terras, incentivo do presidente à pratica de desmatamento, garimpo e mineração em territórios indígenas. Isso mostra que há, sim, indícios de crime de genocídio, já que esses eventos colaboram para a destruição dos povos, aumento da violência e morte”, afirma a advogada Samara Pataxó em entrevista à DW Brasil.
Em dezembro do ano passado, o TPI iniciou formalmente uma avaliação de um outro pedido de investigação feito por advogados brasileiros.
“A nossa compreensão é de que, desde então, o presidente agravou os seus atos em relação aos direitos socioambientais e dos povos indígenas. Agora não se fala mais em incitação, mas em genocídio”, detalha Eloísa Machado, advogada do Cadu que colaborou com a Apib.
A Apib sustenta que Bolsonaro desmontou as estruturas de proteção ambiental e demarcação de terras, desencadeando invasões, explorações ilegais, queimadas e desmatamentos. No relatório, seis etnias são destacas como afetadas diretamente pelo presidente: o o povo Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e os Guarani Kaiowá.
Caso os elementos sejam considerados suficientes para abrir um inquérito e fique comprovado os crimes, Bolsonaro poderá sofrer medidas cautelares e até prisão preventiva.
