Indígenas ocupam prédio de empresa do agronegócio em protesto contra projeto de dragagem de rio no Pará

Movimento denuncia riscos ambientais, ausência de licença e ameaça a sítios arqueológicos na região de Itaituba ao longo do rio Tapajós.

Indígenas de cerca de 14 etnias ocupam desde sexta-feira (23) as instalações da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um edital de dragagem e iniciativas que, segundo o movimento, abrem caminho para o que o movimento chama de “privatização do rio Tapajós”.

Manifestantes denunciam impactos que atingem todo o leito do rio, que abrange principalmente cidades no oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, e afetam também a população ribeirinha e o bioma da região.

Com gritos de “Tapajós livre”, a mobilização afirma que a dragagem prevista no edital, publicado em dezembro de 2025, representa riscos ambientais, sociais e culturais, além de ter sido apresentada sem consulta livre, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A DE é uma multinacional do agronegócio, sediada no Minnesota, nos Estados Unidos, com atuação no escoamento de grãos pelo rio Tapajós, em Santarém. Para os indígenas, a empresa simboliza um modelo de desenvolvimento associado à dragagem do rio e à ampliação da logística da soja na região.

Em nota, a empresa disse que “não há qualquer ocupação dentro de suas operações, mas sim a presença de um grupo de pessoas em frente à portaria de caminhões, o que impede a entrada e saída de veículos do terminal”.

A companhia disse ainda que “respeita o direito à manifestação, assim como se mantém firme no cumprimento às leis brasileiras” e que “a pauta apresentada é um tema sobre o qual a empresa não tem ingerência”.

A DE também procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), responsável pelo processo de licenciamento, mas ainda não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.

Segundo levantamento feito por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização que integra a Aliança Chega de Soja, o edital apresenta uma série de problemas. Entre eles, está a ausência de licença ambiental.

No plano de dragagem, consta apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que teria emitido um termo de referência.

O contrato ainda prevê três anos de dragagem e tem orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025.

Além disso, o novo edital amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde há registro de urnas funerárias e sítios arqueológicos considerados importantes, além da presença de portos e da previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão – um projeto de ferrovia para o escoamento de grãos, apontado como importante via no setor do agronegócio.

Divulgada durante o ato, uma carta feita pelos povos indígenas do Baixo Tapajós mostra as reivindicações dos manifestantes.

Eles afirmam que o “rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários”.

No documento, o movimento critica o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo o Tapajós.

Segundo a carta, o decreto “ignora a existência e os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria”.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) disse em nota que “atua de forma integrada com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para manter as hidrovias brasileiras navegáveis, dentro de suas competências institucionais”.

Segundo a nota, “no rio Tapajós, o que está em curso neste momento é um planejamento antecipado para possibilitar, quando necessário, a execução de dragagem de manutenção, evitando contratações emergenciais”.

“Trata-se de um procedimento técnico restrito à desobstrução e ao manejo de sedimentos em pontos específicos do fundo do rio, sem aumento de profundidade ou largura, e sempre condicionado ao licenciamento ambiental’, informou.

Ainda de acordo com o MPor, a “atuação não se confunde com os estudos para uma eventual concessão de serviços” e “paralelamente, o Governo Federal, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, vem realizando diálogo com as comunidades envolvidas para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas em andamento”.

Em conclusão, os indígenas do Baixo Tapajós protestaram contra o projeto de dragagem do rio Tapajós, contestando os riscos ambientais e culturais envolvidos. A empresa do agronegócio DE foi o principal alvo da ocupação, que busca alertar sobre os impactos negativos da privatização do rio e a falta de consulta livre para tais iniciativas. As reivindicações dos manifestantes apontam para a defesa do rio como um território vital para suas vidas e identidades, rompendo com políticas que ameaçam os territórios indígenas. A luta pela preservação ambiental e cultural continua em meio ao debate sobre a gestão e manutenção dos recursos naturais da região.