Indígenas levam decreto gigante e ‘canetão inflável’ a Brasília para pedir que
Lula demarque terras até a COP30

Grupo caminhou até o Ministério da Justiça. Ato cobra avanço nas demarcações de
terras indígenas pendentes; ativistas criticaram exploração de petróleo na
Amazônia, defendida por ala do governo.

Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras — Foto: Luiza de Paula/de

Indígenas marcharam nesta segunda-feira (13) em Brasília para pedir que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva avance a demarcação de 101 territórios
indígenas em 18 estados que já estão com o processo em fase avançada (veja lista
abaixo).

A lista da Apib inclui:

– 37 áreas delimitadas – ou seja, que já foram reconhecidas e aprovadas pela
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas aguardam aval do
Ministério da Justiça;
– 64 áreas declaradas – ou seja, que já tiveram o desenho aprovado pelo
Ministério da Justiça e puderam, inclusive, colocar marcos e placas no
território.

Uma vez declaradas, as terras ainda precisam ser homologadas por um ato do
presidente da República – é o que as lideranças indígenas pedem.

Só então, elas se tornam terras indígenas de fato e podem, inclusive, ser
registradas em cartório.

O ato, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com
apoio da comunidade de mobilização online Avaaz e de organizações regionais,
começou em frente ao Museu Nacional e seguiu até o Ministério da Justiça.

Com um documento do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de 5
metros, os manifestantes entregaram simbolicamente ao governo uma proposta de
“legado climático” para ser cumprido antes da Conferência do Clima da ONU, a
COP30 – que será realizada em Belém daqui a menos de um mês.

Em seguida, o grupo seguiu em direção ao Congresso Nacional, ocupando duas das
seis faixas do Eixo Monumental no sentido Praça dos Três Poderes. Carros da
Polícia Militar acompanharam a movimentação.

A mobilização faz parte da “Pré-COP Indígena” – movimento em paralelo à Pré-COP,
evento preparatório para a COP 30 que reúne delegações e negociadores em Brasília nesta semana.

O presidente Lula, no entanto, não estava em Brasília durante o ato – e sim, na
Itália, onde participou de um fórum da ONU de combate à fome e à pobreza.

Pesquisa mostra que demarcação de terras indígenas tem impacto positivo na saúde

Das 101 terras indígenas pendentes de demarcação, 37 dependem de decisões do
Ministério da Justiça e outras 64 aguardam a assinatura do presidente Lula.

Segundo a APIB, a efetivação desses territórios representa uma solução concreta
e imediata para a crise climática, sem necessidade de acordos internacionais.

Além disso, a medida é vista como forma de cumprir promessas de campanha e
fortalecer a imagem do Brasil como líder na pauta ambiental e na proteção de
direitos indígenas.

A manifestação faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós”, da APIB, e da
campanha “DemarcaLula”, que conta com apoio da Avaaz e já reuniu mais de 1
milhão de assinaturas pedindo o avanço das demarcações antes da COP30.

Neste ano, a APIB também lançou a NDC Indígena, uma proposta de contribuição
climática construída pelos próprios povos originários.

O documento defende a inclusão da proteção dos territórios, saberes e modos de
vida indígenas nas metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.

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