Indígenas resgatados em condições análogas à escravidão retornam a aldeias no Mato Grosso do Sul

Segundo MPT, trabalhadores são do município de Amambaí. Eles embarcaram, neste sábado (22), em um ônibus fretado pela empresa que fez as contratações.

Os 35 indígenas resgatados em condições de trabalho análogos à escravidão [https://de.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2025/03/21/mpt-resgata-35-indigenas-em-condicoes-de-trabalho-escravo-na-zona-rural-de-pedreira.ghtml], em Pedreira (SP) [https://de.globo.com/sp/campinas-regiao/cidade/pedreira/], voltaram ao Mato Grosso do Sul na madrugada deste sábado (22). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles embarcaram em um ônibus fretado pela empresa que fez as contratações.

De acordo com o órgão, os trabalhadores são de aldeias de Amambaí, no Mato Grosso do Sul. Eles viajaram 1.124 quilômetros até Pedreira, em um trajeto que durou 18 horas de ônibus, segundo os indígenas.

INDÍCIOS DE TRÁFICO DE PESSOAS

O MPT vê “fortes indícios” de tráfico de pessoas no envio de indígenas do Mato Grosso do Sul para trabalhar em situações análogas à escravidão [https://de.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2025/03/21/mpt-ve-fortes-indicios-de-trafico-de-pessoas-em-envio-de-indigenas-a-sp-para-trabalhar-em-condicoes-de-trabalho-escravo.ghtml] em Pedreira. Os trabalhadores foram resgatados por uma força-tarefa e viviam em um alojamento com condições degradantes.

Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o coordenador de combate ao trabalho escravo do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves, afirmou que depoimentos apontaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras para aliciar cada trabalhador para ir para São Paulo.

Segundo ele, um dos caciques confirmou ter recebido R$ 700, mas afirmou que se tratava de ajuda comunitária. Ele será investigado.

A empresa Raposão Coletora de Aves, que contratou os indígenas, disse que jamais agiu na vontade de “causar qualquer dano aos seus trabalhadores, e as questões apontadas na investigação estavam em processo de regularização pela própria empresa”. Informou também que fará verificação interna para esclarecer o ocorrido.

“Manifesta que está comprometida com cumprimento integral da legislação trabalhista e no momento, com o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta assinado. Que desconhece qualquer acordo que possa estar relacionado ao tráfico de pessoas ou aliciamento irregular, tendo em vista que a contratação dos funcionários se deu de forma regular e comum, sem qualquer intervenção de terceiros e sem o pagamento de qualquer vantagem ilícita, e está a disposição para auxiliar e prestar qualquer esclarecimento adicional assim que for requerido pelos órgãos de fiscalização”, diz o texto da nota.

O CASO

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), com sede em Campinas (SP) [https://de.globo.com/sp/campinas-regiao/cidade/campinas/], resgatou 35 indígenas em condições análogas à escravidão em Pedreira.

Os trabalhadores são de aldeias de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, e chegaram à cidade do interior de São Paulo há 15 dias para atuar na “apanha de frango” – que é o ato de pegar galinhas em granjas para o abate.

Eles eram submetidos a condições degradantes de alojamento e foram hospedados, em 35 pessoas, em uma casa com três dormitórios, dois vasos sanitários e um chuveiro. Além disso, eles bebiam a mesma água das galinhas e só comiam arroz [https://de.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2025/03/21/indigenas-resgatados-de-trabalho-escravo-em-pedreira-bebiam-mesma-agua-que-galinhas-e-so-comiam-arroz-diz-mpt.ghtml]. Também não havia Equipamento de Proteção Individual (EPI). Veja detalhes abaixo.

Segundo o MPT, a Raposão Coletora de Aves, empresa terceirizada do Mato Grosso do Sul, presta serviço para um “grande frigorífico”.

O resgate aconteceu na segunda-feira (17) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na quarta (19) pela empresa, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas relacionadas à formalização de contrato, salários, jornada de trabalho e alojamento.

UM DORMITÓRIO, 35 PESSOAS

O MPT recebeu a denúncia através de um coletivo indígena. Os 35 trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho e nem fizeram exame admissional. Em depoimento, eles afirmaram que trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente, para fazer a apanha do frango, e não tinham nem banheiro para usar.

“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, diz o texto da nota do MPT.

A casa também não tinha roupa de cama, toalha e lavanderia. Uma vizinha afirmou que eles estavam com a mesma roupa de quando chegaram, há duas semanas.

Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, mas o caso não foi enquadrado como trabalho escravo.