As instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados
Um acordo feito entre o Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Católica Portuguesa definiu que poderá aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)para selecionar brasileiros que estejam com interesse em estudar na instituição. Com este convênio, o Inep tem firmados até o momento 28 acordos com instituições portuguesas.
O primeiro convênio foi feito em 2014, com a Universidade de Coimbra. As instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
Convênios:
Universidade de Coimbra, Universidade de Algarve, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico de Coimbra, Universidade de Aveiro, Instituto Politécnico de Guarda, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade da Madeira, Instituto Politécnico de Viseu, Instituto Politécnico de Santarém, Universidade dos Açores, Universidade da Beira Interior, Universidade do Minho, Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Instituto Politécnico de Setúbal, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico de Castelo Branco, Universidade Lusófona do Porto, Universidade Portucalense, Instituto Universitário da Maia, Instituto Politécnico da Maia e Universidade Católica Portuguesa.
