Virgínia Fonseca terá que pagar uma indenização de R$ 2 mil a seguidora após ter perdido um processo referente à venda de um óculos de sol no valor de R$ 65. O juiz responsável pelo caso determinou que a influenciadora teve responsabilidade civil devido à publicidade feita sobre o produto, o que levou à condenação não apenas dela, mas também da empresa de hospedagem do site e do comércio de acessórios envolvidos.
A consumidora, seguidora de Virgínia nas redes sociais, viu a publicidade do óculos no perfil da influenciadora, que conta com mais de 52 milhões de seguidores apenas no Instagram. Após realizar a compra em abril de 2023 e receber a confirmação do pedido e pagamento por e-mail, os óculos nunca foram enviados. Mesmo após reclamação ao Procon, o problema não foi solucionado, levando o caso ao judiciário.
O pedido inicial da cliente era de uma indenização de R$ 5.130, incluindo danos morais e materiais. Entretanto, a Justiça determinou um valor de R$ 4.130 na primeira decisão, posteriormente reduzido para R$ 2.130 após recurso da influenciadora. A reputação da influenciadora se tornou crucial para a confiança depositada pela consumidora no produto, conforme avaliação do juiz responsável pelo caso. Além disso, os “publiposts” de Virgínia foram equiparados a anúncios publicitários na decisão.
O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, destacou que a condenação reforça a responsabilidade dos influenciadores digitais na promoção de produtos e serviços, sinalizando a importância da transparência e ética no mercado de influência digital. A decisão foi vista como uma vitória não apenas individual, mas também coletiva, alertando para a necessidade de proteção dos consumidores contra práticas enganosas.
O G1 entrou em contato com a defesa da influenciadora, no entanto, não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem. O caso serve como exemplo das consequências legais para influenciadores digitais que não cumprem com as obrigações contratuais e causam prejuízos aos consumidores. A transparência e ética nas relações de marketing de influência são fundamentais para evitar situações como essa e proteger os direitos dos consumidores lesados. Portanto, a decisão judicial representa um marco na defesa dos direitos dos consumidores em meio ao universo digital.