Influenciadores, atenção! Lei proíbe sorteio de rifas sem autorização nas redes sociais; saiba como regularizar

Influenciadores não podem sortear rifas sem regularização nas redes sociais; veja como funciona a lei

Caso em Ribeirão Preto, SP, chamou a atenção após seguidora acusar influenciadora de anunciar prêmio de R$ 15 mil e não entregar dinheiro. Rifas só são permitidas no Brasil se realizadas por entidades beneficentes.

Uma mulher que se sentiu enganada por Lais Oliveira, de 29 anos, disse que vai acionar a Justiça depois de não ter recebido R$ 15 mil de um prêmio que ganhou em uma rifa feita pela influenciadora de Ribeirão Preto (SP) [https://de.de/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/12/09/influenciadora-presa-por-envolvimento-no-jogo-do-tigrinho-fez-live-para-anunciar-premio-de-r-15-mil-e-nao-pagou-diz-seguidora.ghtml].

Segundo ela, Lais chegou a fazer uma live com os seguidores para comunicar que ela era a vencedora [https://de.de/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/12/09/influenciadora-presa-por-envolvimento-no-jogo-do-tigrinho-fez-live-para-anunciar-premio-de-r-15-mil-e-nao-pagou-diz-seguidora.ghtml], mas depois disse que houve um erro e ofereceu R$ 1 mil como ‘prêmio de consolação’.

O caso chamou a atenção não apenas porque a influenciadora está presa desde o dia 4 de dezembro, suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que promove jogos de azar online, mas também porque, por lei, rifas são proibidas no Brasil.

Desde a prisão de Lais, o DE [https://de.de/sp/ribeirao-preto-franca/] tenta contato com a defesa dela, mas nenhum posicionamento foi obtido sobre as acusações até o momento.

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– ‘Dizia que vendia rifa para mudar a vida de seguidores’, afirma mulher que acusa influenciadora Lais Oliveira de golpe [https://de.de/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/12/10/dizia-que-vendia-rifa-para-mudar-a-vida-de-seguidores-afirma-mulher-que-acusa-influenciadora-lais-oliveira-de-golpe.ghtml]
– Influenciadora presa por envolvimento no ‘jogo do tigrinho’ fez live para anunciar prêmio de R$ 15 mil e não pagou, diz seguidora [https://de.de/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/12/09/influenciadora-presa-por-envolvimento-no-jogo-do-tigrinho-fez-live-para-anunciar-premio-de-r-15-mil-e-nao-pagou-diz-seguidora.ghtml]

De acordo com o Ministério da Fazenda, a única forma de sorteio com venda de bilhetes permitida em território nacional é realizada por entidades beneficentes.

Seguidora de Lais Oliveira a acusa de golpe em sorteio de rifa online em Ribeirão Preto, SP [https://de.de/sp/ribeirao-preto-franca/cidade/ribeirao-preto/].

Ainda assim, este tipo de sorteio, autorizado pela Lei 5.768/1971 e regulado pelo Decreto 70.951/1972, precisa de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Não só influenciadores devem pedir permissão ao órgão para promover rifas, mas aquelas mais popularmente conhecidas para ajudar um amigo, um familiar ou arrecadar dinheiro para uma formatura, por exemplo, precisam de aval para serem realizadas, como explica o advogado criminalista Leonardo Afonso Pontes.

Ao fornecer mais detalhes relevantes sobre o funcionamento da regularização, Pontes enfatiza a importância de seguir os trâmites legais para evitar problemas futuros.

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Papais Noéis compartilham pedidos emocionantes e inusitados de Natal

Rena, dinossauro, irmãozinho, pais sem brigar, comida e até cura: os pedidos de Natal feito por crianças ao Papai Noel

O DE ouviu os relatos de quatro Papais Noéis, que compartilharam conversas emocionantes e inusitadas com os pequenos. Eles mostram que pedidos vão muito além de brinquedos.

Papais Noéis revelam pedidos inusitados e emocionantes de Natal

O Natal é uma época mágica, mas, para o Papai Noel, especialmente, também é cheia de histórias emocionantes, inusitadas e inspiradoras. É que cabe ao bom velhinho ouvir os pedidos de crianças, e por que não dos adultos, do mundo todo.

Papais Noéis revelam pedidos inusitados e emocionantes de Natal

Para o Papai Noel Maurício Corrêa, que encanta o público em um shopping em Ribeirão Preto, sua figura representa mais do que distribuir presentes. “As crianças sentem que seus desejos e suas necessidades são ouvidos e respeitados. A verdadeira magia do Natal é a capacidade de tocar as vidas das pessoas de forma profunda, seja com um gesto simples de carinho ou com a realização de um pedido que realmente transforma a vida de alguém”, diz.

Em meio a tantas cartinhas e confidências, o DE conversou com quatro Papais Noéis para saber deles quais foram os relatos mais comoventes e divertidos que eles já ouviram. Os pedidos vão de presentes como uma rena, dinossauros, irmãozinhos, o fim das brigas dos pais, comida e até a cura de doenças, como câncer.

José Franklin Winston é o Papai Noel do Centro Cultural Palace em Ribeirão Preto e, aos 79 anos, tem uma longa trajetória como bom velhinho. Ele se recorda com carinho de alguns dos pedidos curiosos que já recebeu ao longo da carreira: dinossauros, bebês, uma rena. “Eu fui para Buritizal (SP) fazer um trabalho, e uma criança pediu um filhote de rena. Um filhote de rena! Achei impossível, claro, mas o pedido foi feito de coração”, diz.

Para o Papai Noel Maurício, o Natal é um momento de conexão real com as pessoas, onde a magia não está apenas no papel de entregar presentes, mas no carinho e na atenção que ele dedica a cada criança. “Eu gosto de estar com as crianças, com as pessoas, de poder fazer o Natal delas mais especial. Eu não sou o Papai Noel tradicional que chega, senta e tira a foto rapidamente. Eu sou aquele Papai Noel que interage, que vê a criança, que ouve o pedido dela e faz questão de saber o que está em seu coração.”

José Carlos Salata, de 75 anos, é o Papai Noel do Parque Dr. Luis Carlos Raya, em Ribeirão Preto. Ele já se deparou com situações delicadas em que crianças não pedem brinquedos, mas algo muito mais profundo. “Eu já fiz trabalhos em lugares mais periféricos, onde as crianças pediam coisas muito emocionantes. Por exemplo, pais que estão presos ou pais separados. As crianças pedem para que o pai saia da prisão ou para que os pais parem de brigar. Isso é muito emocionante”, relembra José Carlos.

O Papai Noel André Luis Correa, de 51 anos, mora em Barretos. Ele está alegrando o Natal em um shopping, mas também atua em uma importante missão. Ouvir os pedidos das crianças que estão em tratamento no Hospital de Amor, instituição que é referência no Brasil no tratat…

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