O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está esperando a conclusão de diligências realizadas pela Polícia Federal (PF) e um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se autoriza a abertura de inquérito contra Alfredo Gaspar, deputado federal e pré-candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

A PF solicitou a abertura da investigação em 15 de abril deste ano, sob suspeitas de estupro de vulnerável. O pedido de Gilmar Mendes à PGR é para que o órgão avalie se apoia o pedido da PF, mas a PGR determinou que mais informações sejam coletadas antes de emitir sua posição.

Os detalhes sobre as diligências ainda não foram divulgados. Contudo, de acordo com informações da Folha, existe um prazo para que a Polícia Federal finalize esse trabalho, que está previsto para o final de agosto. A PF, no entanto, pode solicitar uma prorrogação deste prazo, caso necessário, o que será decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

A investigação foi desencadeada a partir de representações feitas em março por Lindbergh Farias, deputado federal pelo PT-RJ, e pela senadora Soraya Thronicke, do PSB-MS, durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Alfredo Gaspar exerceu a função de relator da comissão que tratou dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

No documento enviado à PF, Farias e Thronicke mencionaram ter apresentado “registros documentais e conversas” que apontariam para uma suspeita de estupro em relação a uma menina de 13 anos. Alega-se que o ato teria resultado em uma gravidez e no nascimento de uma criança, cuja situação foi reportada sob sigilo às autoridades competentes.

De acordo com os parlamentares, a vítima atualmente teria 22 anos e a criança, 8 anos. Além disso, mencionaram que a criança teria sido registrada no nome da avó e relataram a possível existência de uma terceira pessoa que teria agido para ocultar o caso, impedindo seu desdobramento nas autoridades.

O documento também inclui alegações sobre uma suposta negociação que envolvia pagamentos de até R$ 400 mil para silenciar a vítima, sendo que R$ 70 mil já teriam sido pagos. Alfredo Gaspar nega as acusações, afirmando que os eventos mencionados referem-se ao seu primo, o juiz Maurício Breda, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e sustenta que não houve crime.

O deputado declarou que está disposto a submeter-se a testes de DNA e acionou a PF, a PGR e o STF, alegando calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no âmbito do processo. A campanha de Flávio Bolsonaro fez um apelo por um arquivamento imediato do caso, defendendo que as acusações têm o intuito de prejudicar a reputação do deputado.