Inquéritos sobre fraude na Educação em Porto Alegre são concluídos com 34 indiciados

As investigações apontam para suspeita de irregulares em licitações, contratações e de organização criminosa na Smed.

Livros, computadores e kits pedagógicos sem uso nas escolas municipais de Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul divulgou a conclusão da Operação Capa Dura, que investigou suposto esquema de corrupção e fraude na Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. As apurações apontam para possível direcionamento de compras e desvios de recursos da Smed.

O caso foi revelado pelo Grupo de Investigações da RBS (GDI), que flagrou milhares de livros guardados de forma precária em depósitos do município, além de mais de mil chromebooks e kits pedagógicos sem utilização.

Ao longo da operação, mais de 50 pessoas foram investigadas. Os trabalhos resultaram em 48 indiciamentos, envolvendo 34 pessoas. Um dos alvos foi a ex-secretária da Educação, Sônia da Rosa. Dos sete inquéritos instaurados, ela foi indiciada em seis deles.

O Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública investigou suspeitas de irregularidades em contratações realizadas no âmbito da Smed no ano de 2022. As apurações foram conduzidas com a análise de documentos, investigação financeira, dados telemáticos, contratos administrativos, diligências de campo, medidas cautelares judiciais e oitivas de investigados e testemunhas.

Foram apuradas suspeitas de práticas de fraude em licitações, contratações irregulares e organização criminosa. Também foram realizadas operações de busca e apreensão, prisões cautelares e medidas de bloqueio patrimonial.

As apurações apontaram indícios de irregularidades em contratações de materiais didáticos e serviços, com possíveis direcionamentos e inversão da lógica administrativa, com aquisições que teriam sido previamente definidas.

“A conclusão integral das investigações representa um marco na apuração de fatos relacionados a contratações públicas na área da educação, reforçando o compromisso da Polícia Civil com o combate qualificado aos crimes contra a administração pública; a responsabilização de agentes públicos e privados envolvidos em irregularidades; a proteção dos recursos públicos destinados a políticas essenciais”, afirmou a instituição, por nota.

Com a conclusão dos inquéritos, o caso segue para o Poder Judiciário, que deve encaminhar o tema ao Ministério Público. A Promotoria pode apresentar denúncia, pedir o arquivamento ou solicitar ampliação nas investigações.

DEFESA DE EX-SECRETÁRIA AFIRMA INOCÊNCIA

A reportagem procurou a defesa da ex-secretária da Educação da capital gaúcha, Sônia da Rosa. O advogado Marcelo Penna de Moraes enviou uma nota: “A Sra. Sonia Maria Oliveira da Rosa, ex-Secretária de Educação de Porto Alegre, é inocente e faremos a contraprova caindo por terra as acusações indevidas apontadas no IQ Policial e sem sustentação probatória”.

RELEMBRE O CASO

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O caso foi descoberto pelo GDI, que revelou em reportagens que, a partir de junho de 2023, teria havido desperdício de material escolar em depósitos e em escolas. Na sequência, o GDI mostrou o suposto direcionamento de compras da Smed para um grupo econômico. Houve vendas de cerca de 500 mil livros didáticos e de literatura e de 104 laboratórios de ciências e matemática à Smed ao custo de R$ 43,2 milhões.

As negociações foram concretizadas entre junho e outubro de 2022. Conforme apuração da Polícia Civil, a suspeita é de que agentes públicos tenham se beneficiado com vantagens indevidas derivadas das negociações. A polícia diz que havia três núcleos de atuação na fraude, formados por: servidores municipais da SMED; agentes políticos; empresários.

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