O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está com inscrições abertas para advogados interessados em atuar como membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na categoria jurista. A seleção visa preencher a vaga deixada por Tarcísio Almeida Araújo, cujo mandato se encerrará em 22 de janeiro de 2026, com um novo mandato de dois anos em jogo. A iniciativa foi comunicada por meio de ofício assinado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, e encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva.
Para se candidatar, os interessados têm um prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). As inscrições devem ser feitas exclusivamente através do e-mail divprotocolo@tjma.jus.br, até às 18h do último dia do prazo estipulado. Os candidatos devem enviar a documentação exigida, conforme explicitado no artigo 112, parágrafo 2º, do Regimento Interno do TJ-MA, que inclui, entre outros documentos, a certidão atualizada da OAB, certidões das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Eleitoral, além do currículo atualizado.
É importante ressaltar que as certidões solicitadas devem ser emitidas pelos juízos de primeira instância responsáveis pela região de atuação do candidato. Além disso, é imprescindível comprovar um mínimo de dez anos de experiência profissional na área jurídica, mesmo que não sejam consecutivos. Durante o processo de inscrição, os candidatos devem declarar possíveis parentescos com membros do TJ-MA ou do TRE-MA. Inscrições por telefone ou formulário físico não serão aceitas, garantindo a transparência e a igualdade no processo seletivo.
Diante da importância e responsabilidade do cargo em questão, é fundamental que os candidatos sigam todas as orientações fornecidas pelo TJ-MA para garantir a legalidade e a legitimidade do processo de seleção. A atuação como membro titular do TRE-MA requer não apenas conhecimento técnico, mas também ética, imparcialidade e comprometimento com a justiça eleitoral. Dessa forma, os candidatos deverão demonstrar não apenas suas habilidades jurídicas, mas também sua conduta exemplar e seu comprometimento com a democracia e o Estado de Direito.
Portanto, os advogados interessados em concorrer à vaga de membro titular do TRE-MA na categoria jurista devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos pelo TJ-MA. A oportunidade de integrar um órgão tão relevante na estrutura do judiciário maranhense requer preparação e dedicação por parte dos candidatos, que devem demonstrar sua capacidade e idoneidade para exercer tão importante função. Com transparência e rigorosidade, o processo seletivo garantirá a escolha de profissionais qualificados e comprometidos com a justiça eleitoral no Maranhão.
