Durante a pandemia, o INSS viu uma inclusão anormal de associados em uma entidade investigada por desvios, o que gerou grande preocupação nas autoridades competentes. Um documento feito a pedido da Procuradoria-Geral da República no Distrito Federal revelou que quase 96 mil descontos foram incluídos no auge das medidas restritivas impostas devido à pandemia de Covid-19. Essa situação levou o Congresso a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar possíveis fraudes no INSS.
De acordo com o documento do INSS, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) incluiu de forma anormal novos descontos durante a pandemia. O Instituto Nacional do Seguro Social solicitou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade, o que resultaria no fim dos descontos suspeitos. Entre abril e agosto de 2020, a Conafer registrou 95.818 novos associados, levantando suspeitas sobre a legalidade dessas inclusões.
O INSS enfrentou dificuldades ao solicitar documentação à Conafer, que alegou o fechamento de suas representações estaduais devido à pandemia, o que impossibilitou a entrega dos documentos solicitados. A entidade chegou a apresentar como justificativa a ausência de autorizações para os descontos realizados. Todas essas questões levaram o INSS a suspender o Acordo de Cooperação Técnica, que posteriormente foi reativado pela Conafer após a exclusão dos descontos duvidosos.
Além disso, o INSS identificou descontos realizados em benefícios previdenciários de ex-funcionários do Fundo de Previdência Privada do Banco do Brasil (Previ), categoria que não poderia ser representada pela Conafer. Isso levantou preocupações quanto à legalidade das ações da entidade. Outro ponto destacado foi o desconto feito em um aposentado residente no exterior, sem comprovação documental por parte da Conafer.
Os dados divulgados pelo INSS mostram que a Conafer aumentou significativamente o número de associados entre março de 2020 e janeiro de 2025, levantando questionamentos sobre a forma como essas inclusões foram realizadas. A associação chegou a ter um aumento de 364,60% no número de associados em pouco mais de quatro anos, o que gerou suspeitas sobre o cadastro de novos associados de forma indevida.
Com a criação da CPI mista, espera-se que as investigações sobre as fraudes no INSS avancem e tragam mais transparência às ações das entidades envolvidas. A exclusão dos descontos suspeitos e a revisão dos processos de inclusão de associados são passos essenciais para garantir a legalidade e a integridade dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS. É fundamental que medidas sejam tomadas para coibir possíveis desvios que possam prejudicar os beneficiários do sistema previdenciário.
