Investigações do INSS sobre fraudes que envolvem descontos indevidos em aposentadorias e pensões e suas consequências.

INSS Investiga Fraudes em Aposentadorias

Descontos Indevidos Levam a Investigações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu investigações contra 12 entidades suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Essas investigações visam apurar irregularidades e crimes contra a administração pública, com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Se as ilegalidades forem confirmadas, as entidades poderão ser responsabilizadas.

Operação Sem Desconto da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) também participa da investigação, com a Operação Sem Desconto deflagrada em 23 de abril de 2025. A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em várias regiões do país. A PF identificou irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões do INSS.

Impacto das Fraudes e Ações Governamentais

As fraudes podem ter atingido R$ 6,3 bilhões, envolvendo descontos indevidos desde 2019. O escândalo levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao pedido de demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em 2 de maio de 2025. Lupi foi substituído por Wolney Queiroz.

Ressarcimento e Proteção dos Aposentados

A investigação também abrangeu empréstimos consignados suspeitos, com quase R$ 90 bilhões liberados em 2023. Mais de 35 mil reclamações sobre empréstimos indevidos foram registradas no mesmo ano. Suspeita-se de uma conexão entre as cobranças indevidas de associações e empréstimos consignados sem autorização dos aposentados.

O INSS está preparando um plano para ressarcir os aposentados vítimas dessas fraudes, com a proposta em fase final de elaboração. A devolução dos valores cobrados indevidamente foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.