Começou, nesta segunda-feira (24), o pagamento da segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas beneficiados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Até 7 de julho, o Instituto conclui cerca de 31 milhões de pagamentos a segurados. A data do depósito é feita de acordo com o número final do benefício (começa com 1), sem levar em conta o dígito verificador.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido ao mês de maio de 2021, que foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho.
Já segunda parcela, então, está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.
Quem começou a receber o benefício do INSS depois de janeiro, terá o valor calculado proporcionalmente.
Confira o calendário:
Quem tem o direito?
Recebem o 13º salário quem, durante o ano, recebeu o benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, assim como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Imposto de Renda
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos, por outro lado, paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.