INSS não tem verba para pagar trabalho extra realizado por servidores em
setembro

Instituto alega falta de recursos, diz que pagará cerca de 70% do valor devido a
servidores na folha de pagamento de outubro e que ‘valor residual será pago
assim que a recomposição orçamentária for alcançada’.

Falta de verba compromete pagamentos a servidores do INSS

Falta de verba compromete pagamentos a servidores do INSS

Por falta de verba, o Instituto Nacional do Seguro Social (DE) só conseguirá pagar cerca de 70% do
bônus devido a servidores que aderiram ao programa que prevê uma espécie de
“força-tarefa” para garantir a redução de filas no mês de setembro.

A Globonews obteve acesso a um e-mail enviado a servidores no qual o INSS
informa que, na folha de pagamento de outubro, só será disponibilizado o
pagamento de 69,99% do trabalho extra realizado em setembro “para contemplar a
disponibilidade orçamentária atual”.

O Instituto também afirma que “o valor residual será pago assim que a
recomposição orçamentária for alcançada”.

O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGR) foi criado para remunerar
servidores que analisassem pedidos represados acima da meta, com objetivo de
reduzir o tamanho da fila de pessoas aguardando para começar a receber
benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões.

Ou seja, esses profissionais receberiam um bônus caso analisassem mais pedidos
do que a meta diária deles estabelece. A adesão ao programa é voluntária.

Atualmente, são 2,6 milhões de cidadãos que aguardam o aval do INSS para
receber benefícios, um número 48% maior do que há um ano e um dos mais altos
da série histórica.

Fila da perícia do INSS volta a registrar uma das piores marcas em 2 anos

O programa foi iniciado em abril e estava previsto para funcionar até dezembro,
mas — por falta de recursos para pagar os servidores —, foi suspenso no último
dia 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr.

No entanto, o Instituto não tem verba suficiente para pagar o trabalho extra
já realizado pelos servidores em setembro — antes da suspensão do programa.

Em um ofício encaminhado ao Ministério da Previdência, o presidente do INSS
solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para garantir a
continuidade do programa.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA

Em nota, o Ministério da Previdência afirmou que, no dia seguinte ao pedido de
suplementação orçamentária feito pelo INSS à pasta, solicitou a apresentação de
planilha detalhada sobre as tarefas executadas com pagamento de bônus e a
identificação das tarefas já executadas, mas que ficaram sem cobertura
orçamentária para concretização do pagamento.

A pasta também informou que coordena um Comitê de Acompanhamento do PGR desde 10
de setembro deste ano, data em que o comitê foi instituído por lei sancionada
pelo presidente da República.

O Comitê conta com representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do INSS.

A reportagem solicitou um posicionamento para o INSS, mas ainda não obteve
retorno.