A partir desta quarta (02), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisão fazer a prova de vida presencial. O recurso agora é de total responsabilidade da autarquia, que analisará bancos de dados do governo federal para constatar que 36 milhões de beneficiários estão vivos e evitar fraudes e pagamentos indevidos.
“O Instituto planeja fazer proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais”, informa uma nota do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
A prova de vida se baseará em registros de vacinação, consultas no SUS, comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, emissão ou segunda via da carteira de identidade, emissão ou renovação da carteira de motorista e operações privadas, ainda não especificadas pelo governo.
Os aposentados e pensionistas que não movimentaram nenhum desses bancos de dados poderão fazer o recadastramento da prova de vida presencialmente. Em casos excepcionas, servidores do INSS irão até a residência do beneficiário para realizar o exame.
Benefícios sem a prova de vida podem sofrer bloqueio de créditos, suspensão e cessação. O procedimento anual vale para os segurados do INSS que recebem o benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Com prazo de atualização interna até 31 de dezembro, os pagamentos não serão bloqueados nesse período.
