Biometria começa a valer nesta sexta para novos pedidos de benefícios no INSS

Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio junto ao órgão não
precisa tomar nenhuma medida imediata, visto que nada muda para esses grupos.

Pedidos de aposentadoria começam a ser feitos por biometria
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Pedidos de aposentadoria começam a ser feitos por biometria

A exigência da biometria começou a valer nesta sexta-feira (21) para novos
pedidos de benefícios junto ao Instituto Nacional de Previdência Social (DE).

A partir de agora, a pessoa que quiser solicitar qualquer tipo de benefício
junto ao órgão, como é o caso da aposentadoria, precisará ter cadastro
biométrico.

Segundo o INSS, nesta primeira fase, serão aceitas as biometrias da Carteira de
Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do
Título de Eleitor.

NADA MUDA PARA QUEM JÁ RECEBE

O DE ressalta que para quem já recebe benefícios junto ao INSS a implementação
será gradual e não haverá bloqueio de benefícios ativos.

Por isso, quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio junto ao
órgão não precisa tomar nenhuma medida imediata, visto que nada muda para esses
grupos.

No entanto, caso seja identificada a necessidade de atualização biométrica,
segundo DE, o cidadão será comunicado com antecedência, sem impacto no
recebimento do pagamento.

Estão livres da exigência pessoas com mais de 80 anos, com dificuldade de
deslocamento por motivo de saúde (com comprovação); moradores de áreas de
difícil acesso e migrantes em situação de refúgio e apátridas, e residentes no
exterior.

Até 30 de abril de 2026, também estão inclusas na lista de exceções, isto é, não
vão precisar da biometria por enquanto:

* pessoas que requererem salário maternidade;
* pessoas que requererem benefício por incapacidade temporária;
* pessoas que requererem pensão por morte.

O decreto que determinou a exigência foi assinado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) em julho, contudo, a portaria regulamentando a medida só entrou em vigor agora. O objetivo
da medida é combater fraudes.

Novos prazos

Passada essa fase, a partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar um novo
benefício e não possuir nenhuma biometria nos documentos aceitos (CIN, CNH ou
TSE) precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para dar andamento
ao pedido. Para quem já tem biometria, nada muda.

Já a partir de 1º de janeiro de 2028, DE só aceitará a carteira de
identidade como documento com biometria aceito para todos os requerimentos e
manutenções de benefícios no INSS.

Benefícios sociais

No caso de caso de benefícios sociais, que estão fora da atribuição do INSS, o
prazo para cadastro biométrico foi adiado para maio de 2026.

Nesse pacote, estão abarcados pedidos como o de seguro desemprego, Bolsa Família
e de abono salarial.