INSS pode suspender benefício sem atualização da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode começar a suspender o pagamento de benefícios sem a atualização da prova de vida em breve. A autarquia voltou a exigir o recurso após interrupção durante a pandemia. No primeiro semestre deste ano, os aposentados e pensionistas que não realizaram o procedimento poderão regularizar a situação.

Por causa da covid-19, a prova de vida começou a ser realizada de forma digital em alguns casos. A biometria começou a ser obrigatória, por isso, quem ainda não se cadastrou deve procurar uma agência do INSS munido de documentos de identificação com foto e o CPF. Quem já cadastrou os dados biométricos via título de eleitor e no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran), pode se dirigir diretamente a um caixa eletrônico de sua agência bancária e realizar a prova de vida pelo equipamento.

O cronograma para regularização cadastral desse pré-requisito vai até fevereiro deste ano para benefícios vencidos até dezembro de 2020, segue até março para os vencidos entre janeiro e junho de 2021, se estende a abril no caso dos vencidos entre julho e agosto de 2021, termina em maio para os vencidos em setembro e outubro de 2021 e finaliza em junho para aos que venceram em novembro ou em dezembro de 2021.

Com o fim desses prazos, a prova de vida volta ser no mês de aniversário do beneficiário. O mês correto deve ser confirmado junto à agência bancária já que o INSS autoriza que as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios do INSS façam a prova de vida no mês anterior ao mês de aniversário do titular do benefício.

Prova de vida em domicílio

Excepcionalmente para beneficiários sem condições de irem até o banco, independentemente da idade, e para aqueles acima de 80 anos, a prova de vida pode ser feita em casa por meio de um requerimento à autarquia. A solicitação pode ocorrer pelo telefone 135 ou pelo aplicativo MEU INSS onde é necessário anexar a comprovação documental da dificuldade de locomoção.

Benefícios sem a prova de vida podem sofrer bloqueio de créditos, suspensão e cessação. O procedimento anual vale para os segurados do INSS que recebem o benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. O objetivo é comprovar que os aposentados ou pensionistas estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

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Ponte TO-MA: Agência irá avaliar qualidade da água de rio após queda de ponte

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta terça-feira, 24, que está avaliando a qualidade da água no Rio Tocantins, na área onde desabou a ponte Juscelino Kubitschek, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Essa medida se justifica devido à informação de que alguns dos caminhões que caíram no rio após a queda da ponte carregavam pesticidas e outros compostos químicos.

O foco das análises está no abastecimento de água a jusante (rio abaixo) a partir do local do acidente. A ANA, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, vai determinar os parâmetros básicos de qualidade da água e coletar amostras para as análises ambulatoriais. O objetivo é detectar os principais princípios ativos dos pesticidas potencialmente lançados na coluna d’água do rio Tocantins.

As notas fiscais dos caminhões envolvidos no desabamento apontam quantidades consideráveis de defensivos agrícolas e ácido sulfúrico na carga dos veículos acidentados. No entanto, ainda não há informações sobre o rompimento efetivo das embalagens, que, em função do acondicionamento da carga, podem ter permanecido intactas.

Devido à natureza tóxica das cargas, no domingo e segunda-feira, 23, não foi possível recorrer ao trabalho dos mergulhadores para as buscas submersas no rio. O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou nesta terça-feira, 24, a morte de quatro pessoas (três mulheres e um homem) e o desaparecimento, até o momento, de 13 pessoas.

Sala de crise

Na quinta-feira, 26, está prevista a reunião da sala de crise para acompanhamento dos impactos sobre os usos múltiplos da água decorrentes do desabamento da ponte sobre o rio Tocantins. Além da própria ANA, outros órgãos participam da sala de crise, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério da Saúde.

O Dnit está com técnicos no local avaliando a situação para descobrir as possíveis causas do acidente. Segundo o órgão, o desabamento foi resultado porque o vão central da ponte cedeu.

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