O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode começar a suspender o pagamento de benefícios sem a atualização da prova de vida em breve. A autarquia voltou a exigir o recurso após interrupção durante a pandemia. No primeiro semestre deste ano, os aposentados e pensionistas que não realizaram o procedimento poderão regularizar a situação.
Por causa da covid-19, a prova de vida começou a ser realizada de forma digital em alguns casos. A biometria começou a ser obrigatória, por isso, quem ainda não se cadastrou deve procurar uma agência do INSS munido de documentos de identificação com foto e o CPF. Quem já cadastrou os dados biométricos via título de eleitor e no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran), pode se dirigir diretamente a um caixa eletrônico de sua agência bancária e realizar a prova de vida pelo equipamento.
O cronograma para regularização cadastral desse pré-requisito vai até fevereiro deste ano para benefícios vencidos até dezembro de 2020, segue até março para os vencidos entre janeiro e junho de 2021, se estende a abril no caso dos vencidos entre julho e agosto de 2021, termina em maio para os vencidos em setembro e outubro de 2021 e finaliza em junho para aos que venceram em novembro ou em dezembro de 2021.
Com o fim desses prazos, a prova de vida volta ser no mês de aniversário do beneficiário. O mês correto deve ser confirmado junto à agência bancária já que o INSS autoriza que as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios do INSS façam a prova de vida no mês anterior ao mês de aniversário do titular do benefício.
Prova de vida em domicílio
Excepcionalmente para beneficiários sem condições de irem até o banco, independentemente da idade, e para aqueles acima de 80 anos, a prova de vida pode ser feita em casa por meio de um requerimento à autarquia. A solicitação pode ocorrer pelo telefone 135 ou pelo aplicativo MEU INSS onde é necessário anexar a comprovação documental da dificuldade de locomoção.
Benefícios sem a prova de vida podem sofrer bloqueio de créditos, suspensão e cessação. O procedimento anual vale para os segurados do INSS que recebem o benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. O objetivo é comprovar que os aposentados ou pensionistas estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
